São Paulo, quarta-feira, 07 de junho de 2006

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O Estado estuda a possibilidade de obter investimentos para o sistema digital de consulta aos dados de identificação pessoal, e, em troca, permitiria, aos investidores, que tivessem a confirmação de identidade, porém sem dar acesso, em nenhuma hipótese, aos dados dos cidadãos. Com isso, as fraudes seriam coibidas, evitando que alguém faça negócios usando um falso RG ou um RG de outra pessoa. A matéria contém informações erradas, outras equivocadas e interpretações temerárias: Interpretação: "Saulo de Castro Abreu Filho apresentou projeto pelo qual autoriza". O projeto faz parte do planejamento gerencial da Secretaria da Segurança Pública, iniciado em 2003, e incluiu propostas apresentadas pelas próprias polícias. Erro: "Para transferir as fichas para a iniciativa privada, (...) parte da proposta é converter do papel para meios digitais 45 milhões de fichas datiloscópicas e 60 milhões de registros criminais". As fichas não serão transferidas às empresas. A digitalização das fichas já estará finalizada quando -e se- for realizada a PPP. O total de registros civis e criminais é de cerca de 60 milhões. Interpretação: "Uma loja poderá negar serviço a alguém". Estabelecimentos comerciais adotam critérios e políticas próprias e independentes, que não serão afetados, pois não terão acesso aos dados da Secretaria da Segurança Pública. Equívoco: "Na proposta feita à Secretaria de Economia e Planejamento". A SSP não apresentou proposta à CPP, houve uma discussão para analisar essa possibilidade. A radiocomunicação não está relacionada ao objetivo da PPP. Erro: "Proposta de privatização do cadastro pessoal dos cidadãos". Não haverá privatização do cadastro pessoal dos cidadãos. Os estudos em andamento objetivam sistematizar o banco de dados. Há incorreções também no título e no texto do infográfico e na legenda da foto." ELAINE RAMOS MANSANO , coordenadora do Grupo de Trabalho de Identificação Digital da Secretaria de Segurança Pública (São Paulo, SP) Resposta do jornalista André Caramante - O projeto diz que seu objetivo é: "Comunicar interessados na elaboração de estudos técnicos, econômicos e jurídicos sobre solução global e integrada para identificação civil/criminal, emissão eletrônica de Carteiras de Identidade e disponibilização e comercialização de serviços de certificação on-line de identidade no Estado, a ser implementada sob forma de PPP [Parceria Público-Privada]". Com isso, as empresas parceiras terão acesso a dados como o próprio RG, que inclui o número do CPF. Sobre o total de registros civis e criminais do Estado, leia "Erramos" abaixo. Segurança pública "A interminável troca de acusações entre o ex-secretário Nagashi Furukawa e o secretário Saulo de Castro demonstra que a equipe montada pelo ex-governador Geraldo Alckmin desperdiçou energia em intrigas internas e pouco fez de relevante no combate ao crime." ALEXANDRE MATOS (São Paulo, SP)   "Um reparo ao artigo "Ministério Público não é a polícia", de Barbara Gancia (Cotidiano, pág. C2, 2/6): não são só os delegados que repudiam e desaprovam a gestão do secretário da Segurança. A família policial militar, de forma unânime, também não o suporta mais, não só pela falta de condição técnica e profissional para o cargo mas também pela arrogância e prepotência. Aliás, o secretário e Marcola conseguiram a proeza do que parecia impossível: a total e completa união de esforços entre as polícias no desprezo que sentem por eles. Mantê-lo no cargo é desrespeitar a polícia e a sociedade. Segurança pública exige um líder, não um feitor." MAJOR SÉRGIO OLÍMPIO GOMES , diretor para assuntos institucionais da Associação dos Oficiais da Polícia Militar (São Paulo, SP) Julgamento de Suzane "Confesso que estou abismado com o comportamento de dois promotores de Justiça e de um juiz, perdidos e desesperados, no caso Suzane von Richthofen. Os drs. Tardelli e Nadir, promotores, e o juiz presidente do júri, dr. Anderson, não conseguiram enfrentar os advogados de defesa, todos experimentados, e apelaram para a imprensa, taxando os defensores de "picaretas" e atribuindo-lhes a responsabilidade pelo adiamento da sessão plenária. Mas o que mais chamou a atenção foi o fato de os três demonstrarem que não têm o menor apreço pela garantia constitucional que assegura a ampla defesa a todos os acusados em processo-crime. Meus pêsames ao servidores, que estão mais preocupados com as despesas do júri do que com qualquer outra coisa; a vida dos réus, inclusive. Não é assim que se busca e se faz justiça." ANTONIO CÂNDIDO DINAMARCO , professor de direito penal (São Paulo, SP)   "Gostaria de parabenizar a OAB pela presteza com que luta para moralizar as instituições, haja vista a denúncia-crime que apresentou ao Ministério Público pedindo a investigação de Lula, o que é louvável. Entretanto, desejaria saber por que não usa dessa mesma presteza para defender sua própria instituição da falta de ética de alguns de seus membros, como no caso da compra do depoimento na Câmara e no julgamento de Suzane." SÔNIA A. BIAZOTTO (São Paulo, SP) Futebol "Certíssimo o artigo "O grande negócio da bola", de Clóvis Rossi. Infelizmente o termo "profissional" no futebol brasileiro é inusitado, não passa na cabeça dos dirigentes. A atitude do G14 é de fazer inveja ao nosso "G13", haja vista que este toma medidas que inibem o espetáculo, esvaziam os campeonatos e tornam os clubes simples somadores de prejuízos. Por fim, resta a nós, torcedores, a alternativa de assistir a um bom campeonato apenas quando acompanhamos os torneios dos clubes europeus." ROBERTO SARAIVA (São Bernardo do Campo, SP) Leia mais cartas na Folha Online www.folha.com.br/paineldoleitor Serviço de Atendimento ao Assinante: 0800-775-8080 Grande São Paulo: 0/xx/11 3224-3090 www.cliquefolha.com.br Ombudsman: 0800-15-9000 ombudsman@uol.com.br www.folha.com.br/ombudsman Texto Anterior: Roberto Teixeira da Costa: Investimentos externos na América Latina Próximo Texto: Erramos Índice

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