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Bionegociações
Certificação ambiental e trabalhista é necessária para a formação de um mercado internacional
de biocombustíveis
FICA CADA vez mais claro
que o desenvolvimento
de um mercado internacional de biocombustíveis
requer a definição de padrões
globalmente aceitos, sobre características básicas, condições
de produção, desmatamento,
uso de agroquímicos, comércio.
A discussão desses padrões
-por exemplo, a quantidade de
água adicionada ao álcool anidro- esteve na agenda do Fórum
Mundial de Biocombustíveis,
que reuniu Brasil, EUA, União
Européia, China, Índia e África
do Sul. Um grupo de agricultores, empresas e organizações
não-governamentais na Suíça
também realizará vários encontros nos próximos 12 meses para
tentar obter um "consenso global em relação aos princípios e
critérios para produção de biocombustíveis sustentáveis".
Da formação desse acordo prévio depende a emissão de certificados, que validariam as condições sociais, trabalhistas e ambientais de produção aceitas. Seria uma espécie de "selo socioambiental" para os biocombustíveis, como ocorre com alguns produtos florestais.
Receberia a certificação o biocombustível cujo balanço líquido
em emissão de carbono, do plantio até o tanque do carro, fosse
positivo. Dessa forma, se a emissão de carbono para o plantio,
para a colheita e para a produção
da cana-de-açúcar fosse inferior
à dos combustíveis fósseis (petróleo), o biocombustível obteria
o selo ambiental.
Estima-se que a cana-de-açúcar gere 8,3 unidades de energia
renovável para cada unidade de
combustível fóssil. O álcool do
milho, produzido nos EUA, gera
1,3 unidade renovável para cada
unidade fóssil. As condições de
produção também seriam avaliadas. O uso de trabalho degradante, como ainda existe no Brasil,
impediria a certificação.
O governo brasileiro procura
vincular o processo de certificação à criação de um padrão internacional para o etanol, para tornar o produto uma commodity
internacional. O Brasil pretende
lançar seu próprio certificado de
biocombustível -sob a coordenação do Inmetro- para assegurar que toda a cadeia de produção do álcool e do biodiesel respeite critérios ambientais, sociais e trabalhistas consagrados
nas normais internacionais.
São legítimas as preocupações
com o impacto ambiental no uso
da terra e da água e das condições
de trabalho, inclusive porque interessa melhorar as condições de
produção e de trabalho no país.
Os negociadores brasileiros
devem ficar atentos, no entanto,
para evitar que a certificação se
transforme em protecionismo
disfarçado (barreira não-tarifária). Um país interessado em
proteger seus produtores de biocombustíveis poderia alegar que
o álcool brasileiro seria fabricado
usando mão-de-obra em condições degradantes. A importação
seria bloqueada, mesmo que a
alegação fosse incorreta.
Por certo, um certificado padronizado com normas internacionais reduziria esse risco.
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