São Paulo, sexta-feira, 07 de setembro de 2007

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PAINEL DO LEITOR

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Justiça e PF
"O problema de um jornalista que narra um fato sem estar presente a ele é escrever "de ouvido".
É o que deve ter acontecido com Janio de Freitas. Em seu artigo de quarta-feira ("A dívida", Brasil), afirma que o novo diretor da Polícia Federal e o ministro da Justiça "não perdem oportunidade" de "dar estocadas" no ex-diretor Paulo Lacerda. "Os ataques são injustos", afirma o jornalista. Seriam mesmo, se tivessem acontecido.
Quem esteve presente à posse de Luiz Fernando Correa só ouviu elogios ao diretor que se despedia, dele e do ministro Tarso Genro. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, convidado especial da cerimônia, foi citado pelo seu elogiável trabalho à frente do ministério e da Polícia Federal. Nas entrevistas, a mesma coisa.
Apenas um exemplo: "A Polícia Federal [disse o ministro Tarso] tem um chefe agora com a mesma tradição do doutor Lacerda. Portanto, ela vai continuar sendo uma polícia de Estado, uma polícia isenta, fora de qualquer jogo político, e todas as mudanças de procedimentos que ocorrerem serão para aperfeiçoar o seu trabalho, aliás, aperfeiçoamento que vai ser consolidado, porque ele já vem sendo feito".
Pena que Janio de Freitas não estava lá."
VERA SPOLIDORO , assessora de comunicação do gabinete do ministro Tarso Genro (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Janio de Freitas - Transmitirei a lição aos colegas que comentam guerra, vôos astronáuticos e tudo mais. Até lá, confirmo que agi "de ouvido", mas também de visão: TVs exibiram o ministro e Luiz Fernando Correa dizendo que, nas ações da Polícia Federal, "a prioridade vai ser o conteúdo, e não a imagem" [de TV], e não o fizeram pela primeira vez. Sem que nos comuniquemos, também Clóvis Rossi fez observações sobre o sentido crítico da frase.

Ceará
"Em relação à carta "Jereissati", publicada ontem nesta seção, o Ministério Público Federal esclarece o equívoco produzido pela própria empresa responsável pelo Empreendimento Iguatemi Empresarial em relação ao teor da discussão colocada pela ação civil pública ajuizada pelo MPF no dia 23 de agosto de 2007.
A ação citada pela empresa Jereissati Centros Comerciais se refere a uma primeira iniciativa do Ministério Público Federal, cujo objeto era determinar as áreas de preservação permanente, localizadas às margens do rio Cocó. Para tanto, produziu-se uma perícia para identificação da largura do rio, tendo o laudo atestado que a área do empreendimento não estava dentro dos limites da APP, em relação à largura do rio. As investigações, no entanto, continuaram.
A ação ajuizada recentemente, após uma profunda pesquisa de campo com peritos encaminhados pela Procuradoria Geral da República, com base em dados técnicos e científicos, confirmou, no entanto, que toda a área a ser utilizada pelo empreendimento é área de mangue, portanto APP, não sendo possível a realização de nenhuma construção.
O Ministério Público Federal repele qualquer tentativa de desqualificar sua atuação institucional no presente caso, principalmente sob a alegação de atuação política, afirmando que continuará a atuar de forma a preservar os direitos constitucionais de proteção ao meio ambiente."
NILCE CUNHA RODRIGUES , procuradora da República do Ministério Público Federal no Ceará (Fortaleza, CE)

Sete de Setembro
"Numa data tão importante, fico triste de ver que não temos "alma brasileira" -nem o nosso povo e muito menos os nossos governantes.
Este é um dia muito importante, em que deveríamos estar nas ruas vibrando e mostrando para as nossas crianças quais foram as pessoas importantes que deram a independência para o nosso Brasil.
É um dia para ser comemorado durante suas 24 horas. Em que todos os brasileiros deveriam ter o orgulho de serem filhos e filhas desta nação. Deveríamos reverenciar com orgulho e alegria aqueles que são os eternos responsáveis pela independência do nosso Brasil -dom Pedro 1º, José Bonifácio de Andrada e Silva e José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu, entre outros.
Por isso digo, como o poeta: "Um sonho sonhado sozinho, é sonho por toda uma vida, mas um sonho sonhado junto, é um sonho que se torna realidade"."
ANGELITA LOTURCO (Aldeia da Serra, SP)

Vale
"O lúcido artigo do professor Adilson Abreu Dallari ("Em defesa do patrimônio nacional", "Tendências/Debates", 5/9) serve não apenas para mostrar a correção da venda da Companhia Vale do Rio Doce mas também para mostrar as razões pelas quais a Petrobras deveria seguir o mesmo destino da mineradora."
FABIANO ADAMY (Concórdia, SC)

"Tenho profundo respeito pelo professor Adilson Dallari, mas, em relação a seu texto publicado em 5/9, concordo com o professor Fábio Konder Comparato.
A venda da Vale do rio Doce no governo Fernando Henrique significou mais um dos absurdos cometidos por aquele governo, que, à época, estava maravilhado com a globalização e os ideais neoliberais.
Fico triste quando professores de direito administrativo simplesmente aceitam o discurso dominante e repetem que realmente o Estado não funciona, que os servidores públicos e governantes são corruptos e que é a iniciativa privada que deve prestar os serviços para a população, mesmo que sejam estratégicos, como é o prestado pela Vale."
TARSO CABRAL VIOLIN , professor de direito administrativo do Centro Universitário Positivo - UnicenP (Curitiba, PR)

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