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São Paulo, sexta-feira, 07 de novembro de 2003

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ACORDO RAZOÁVEL

Para quem passou anos a fio acusando de vendilhões da soberania os governos que firmavam acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o PT foi bastante desenvolto e pragmático ao decidir fechar um compromisso de um ano com a instituição. Em que pese a pantomima que foi a declaração de Luiz Inácio Lula da Silva de que "não é possível haver acordo com o presidente em Moçambique", o ministro Antonio Palocci, escoltado por Anne Krueger, vice-diretora-gerente do FMI, anunciaram os termos da carta de intenções: serão US$ 14 bilhões por um ano, dos quais US$ 6 bilhões em dinheiro novo.
Embora, feitas as contas, o Brasil pudesse passar o ano que vem sem o FMI, defendida por diversos analistas, a opção do governo foi razoável. A espécie de "cheque especial" obtido pelo país (o dinheiro ficará disponível em caso de necessidade) oferece condições mais confortáveis para enfrentar eventuais turbulências, tornando menos imprevisível a trajetória do país no próximo ano.
O compromisso anunciado não altera substancialmente a política já praticada para o superávit primário das contas públicas. A meta que o próprio governo estabeleceu para este ano, de 4,25%, cairá para um resultado entre 4,10% e 4,15% em 2004.
É verdade que são patamares muito elevados, e que seria desejável maior folga no esforço para saldar os juros da dívida, tendo em vista a necessidade de recursos para investimentos governamentais. Quanto a isso, no entanto, chegou-se a uma fórmula positiva: com o maior aperto deste ano, o Brasil disporá de R$ 2,9 bilhões para investir em saneamento em 2004. Obtiveram-se, também, melhores condições para amortizar a dívida com o Fundo.
O acordo, portanto, de caráter preventivo, tem características especiais. Não está sendo firmado num momento de desespero, quando costumam sobrevir exigências mais draconianas. É claro que o ideal seria o Brasil dispor de uma situação de contas externas que lhe permitisse deixar o FMI sem temer crises internacionais e acidentes de percurso. Infelizmente, não é esse o caso.


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