São Paulo, segunda-feira, 07 de novembro de 2005

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PAINEL DO LEITOR

Embratur
"Em relação ao texto "Irregularidades fazem Embratur mudar" (Dinheiro, 4/ 11), a Embratur e a Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux esclarecem alguns pontos. 1. A reportagem falha: a) ao afirmar que houve irregularidades no convênio celebrado entre a Embratur e a FBC&VB. Em nenhum momento o relatório da CGU de 30/8/05, mencionado no texto, atesta irregularidades em relação os escritórios brasileiros no exterior -nem sequer cita a palavra irregularidade, fazendo, sim, recomendações; b) ao omitir do leitor, conforme informação dada pelo presidente da Embratur, que o processo de licitação que substituirá o convênio atual teve início em 16/ 12/2004, portanto antes do recebimento do relatório da CGU, e não apenas em 28/8/2005 (publicação do edital), como consta do texto. 2. A CGU, em nenhum momento faz recomendação para que seja tomada qualquer providência no sentido de descontinuar o trabalho dos escritórios. 3. O convênio é um dispositivo legal e recorrente na esfera pública. Foi o meio entendido para a instalação dos escritórios. Esse instrumento reúne duas entidades com objetivos comuns, qual seja, a promoção turística do Brasil no exterior. Diferentemente do que o texto coloca, a FBC&VB não é uma empresa, e sim uma entidade sem fins lucrativos que representa todos os setores da cadeia produtiva do turismo. 4. Oito meses antes do relatório da CGU citado no texto, a Embratur iniciou a licitação para a contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviço de promoção comercial no exterior para conceber, implantar e executar o Sistema de Promoção Comercial do Produto Turístico Brasileiro no Mercado Internacional, que se encontra em fase de avaliação técnica e terá resultado conhecido em 30 dias. 5. Embora não tenha havido concurso, a contratação dos executivos foi realizada por processo seletivo pela Place Consultoria, contratada pela FBC&VB, realizado no início de 2004 e comprovado por anúncio em "O Estado de S. Paulo" de 21/3/2004. Já a Caliper Estratégias realizou uma avaliação de desempenho profissional -com os executivos já ocupando seus postos- e não de seleção, como a reportagem afirma. 6. O relatório da CGU não faz menção a favorecimento político na contratação dos executivos nem faz referência nominal a eles. 7. O então diretor de Administração e Finanças da Embratur, Emerson Palmieri, não teve intervenção neste convênio -a não ser a de firmar aditivos sem conteúdo financeiro. 8. Em relação ao pagamento de diárias com base em valores do setor público, essa foi uma recomendação da própria CGU em seu relatório de agosto: "Não aceitar as despesas efetuadas a título de diárias em valores superiores ao estabelecido no decreto nš 3643/2000"." Adrian Alexandri, gerente de Comunicação da Embratur, e Marcos Age, assessor de comunicação da FBC&VB (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Fernando Canzian - 1) A CGU lista, inclusive com suspeita de "fraude", vários procedimentos não contemplados na lei; e o subcorregedor-geral da União, Jorge Hage, diz que "há vários aspectos (nos convênios) não enquadrados na legalidade"; 2, 3 e 4) a CGU é explícita ao dizer que "a legislação em vigor não contempla os escritórios via convênio", diz à Embratur para "abster-se de celebrar" novos convênios e pede a aplicação da Lei das Licitações; 5 e 6) a Embratur ainda não explica o conflito de datas em documentos enviados à CGU sobre currículos ou o porquê de um anúncio considerado vago e insuficiente para justificar a escolha dos representantes, alguns ex-funcionários de governos do PT no RS e em Recife; 7) a Embratur reconhece que Palmieri, ex-diretor administrativo e financeiro, assinou aditivos; 8) a CGU manda "reavaliar no âmbito deste convênio o pagamento de diárias". Quando fala em "não aceitar valores superiores", refere-se à falta de "fundamentação legal" para diárias até maiores às previstas no decreto 3643/00 (caso do Reino Unido).

Banco do Brasil
"Em relação à nota "Mordeu a isca" ("Painel", Brasil, pág. A4, 4/11), prestamos os seguintes esclarecimentos: Conforme notas à imprensa divulgadas pelo BB nos dias 3/11 e 4/11, a "nota técnica" mencionada no "Painel", que o diretor de Marketing e Comunicação, Paulo Rogério Caffarelli, teria apresentado ao Congresso Nacional, é, na verdade, "notificação extrajudicial" dirigida à agência DNA. Trata-se de procedimento anterior à notificação judicial propriamente dita. É importante salientar que a notificação resultou de processo de auditoria interna iniciado há meses. A notificação foi protocolada seguindo procedimentos legais cabíveis. Perante os fatos, contestamos o conteúdo veiculado pelo "Painel", que sugere resposta oportunista por parte do BB. Reiteramos, assim, que a notificação e o processo que a originou são anteriores ao pronunciamento do relator da CPI dos Correios." Carlos Alberto Barretto de Carvalho, assessor de imprensa do Banco do Brasil (Brasília, DF)

Clichês e metáforas
"Quando os milhares de militantes do PT, desnorteados, esperavam para ouvir uma palavra que os esclarecesse sobre a crise de corrupção que se abatia sobre todos nós, a nobre senhora Marilena Chaui se calou, fazendo de conta que nem conhecia o PT. Depois veio com a conversa "pra vender sutiã pra cobra" de que essa crise foi urdida pela imprensa ("Mídia é pior que a Inquisição, diz Marilena Chaui", Brasil, 5/11). Tenha dó! Se, nas suas aulas na universidade, a professora está acostumada a vociferar esses impropérios e a embasbacar as criancinhas que a ouvem, está na hora de fechar a boca. Quando todos esperavam por suas palavras, fez-se de morta. Agora vem com papo furado. Isso se chama trair os companheiros de luta que sempre se basearam em suas sábias palavras. Assim como faz o governo, trocou suas palavras por clichês e metáforas." Fernando Sousa (Ribeirão Preto, SP)

"Em que realidade das idéias platônicas vive Marilena Chaui? Até quando os pensadores do PT vão continuar a colocar a culpa de tudo nas elites, na imprensa e nas pessoas que "não gostam de Lula'? Incomoda-me uma pessoa com o potencial que ela tem fechar os olhos para a realidade e bater o pé numa defesa tosca e vazia." Antonio Fernandes de Oliveira Júnior (Natal, RN)

Surra
"Os recentes fatos da política brasileira são a mais clara demonstração de que nossa classe patronal ainda não se desfez de sua mentalidade escravocrata. Seus representantes se acham no direito de levar um trabalhador ao pelourinho e surrá-lo, mesmo depois de ele ter chegado à Presidência. Nunca ninguém cogitou algo semelhante contra os presidentes aristocráticos do passado. Nem mesmo Fernando Collor, que seqüestrou a poupança, lançando uma multidão no desespero, recebeu um tratamento tão desrespeitoso. Mais absurda do que a ameaça é a razão pela qual foi feita: a suspeita, por parte do senador Arthur Virgílio, do PSDB, e do deputado ACM Neto, do PFL, de terem sido grampeados. Ora, por que essa indignação não surgiu contra Daniel Dantas quando ele contratou a Kroll para espionar o governo? Ou ainda, no caso de ACM Neto, por que ele não propôs uma atitude semelhante contra seu avô, que grampeou até um painel eletrônico que era usado em votações secretas? A agressividade da classe patronal contagiou até mesmo a senadora Heloisa Helena, que entrou nesse frenesi da porrada por conta de seu "transtorno da indignação obsessiva compulsiva"." José Donizete de Almeida Nogueira (São Bernardo do Campo, SP)

Sem beijo
"A novela "América" foi de uma imbecilidade atroz. Tenho dó dos atores que, para ganhar o seu pão de cada dia, tiveram de se rebaixar e executar papéis tão infames e ridículos. Que horror!" Johan Scheffer (Castro, PR)

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