"Sobre a opinião do ilustre procurador João Heliofar Villar, gostaria de dizer que um Estado democrático de Direito é marcado pela complexidade, pluralidade e diversidade da sociedade que o conforma, o que implica no reconhecimento da necessidade de acordos. A legitimidade desses acordos que normatizam a vida em comunidade pode ser aferida pelos procedimentos que os regulam, sendo indispensável a participação livre e em simétrica paridade de todos os seus destinatários.
Num debate, como no caso do aborto, em que o argumento central de uma das partes se mostra transcendental e sacro, têm-se ferida de morte a lógica procedimental exigida. Diante do argumento divino, cuja inspiração advém de um Deus onisciente e onipresente, interrompe-se a cadeia discursiva dos mortais e se instala não o dissenso, mas o silêncio, seja este reverencial ou cínico."
ROBERTO CHATEAUBRIAND DOMINGUES, advogado (Belo Horizonte, MG)

"Em seu artigo, o senhor João Heliofar mostra com clareza que laicidade não é sinônimo de ateísmo militante e que, se a separação entre Estado e igreja é condição necessária para uma sociedade aberta, esta só será digna desse nome se possibilitar que todos, inclusive religiosos, defendam democraticamente os seus valores."
EDSON DOGNALDO GIL, professor de filosofia da Faculdade de S. Bento/UniFAI (São Paulo, SP)

Telefónica
"O editorial "A "invasão" espanhola" (Opinião, 3/11) cometeu um equívoco ao dizer que a Telefónica "comprou a operadora de celular TIM". Na verdade, a Telefónica S.A., holding mundial do grupo com sede na Espanha, fez parte de um consórcio, junto com um grupo de empresas italianas, para adquirir participação acionária na holding que controla a Telecom Itália.
Esse novo consórcio (Telco), no qual a Telefónica participa com 42,3%, terá 23,6% do capital da Telecom Itália. Isso significa que a Telefónica terá cerca de 10% de participação acionária na Telecom Itália, o que não configura nenhum tipo de controle sobre a empresa italiana ou sobre a TIM, sua operadora de telefonia móvel no Brasil. Além disso, a participação acionária de 10% na Telecom Itália determina que a Telefónica terá direito de indicar apenas dois membros -de um total de 19- do conselho daquela operadora italiana.
Se isso não bastasse, um dos itens desse contrato diz explicitamente que a Telefónica não terá nenhum tipo de ingerência em decisões que digam respeito à TIM Brasil. Mais recentemente, ao aprovar essa operação no país, a Anatel, reforçando o contrato original da operação, determinou que não haverá nenhum tipo de interferência da Telefônica sobre a TIM Brasil."
EMANUEL NERI, diretor de comunicação do Grupo Telefônica no Brasil (São Paulo, SP)

Nota da Redação - Leia na seção "Erramos".

Memória
"Na esteira do artigo "Lembretes", do professor Marcos Nobre (Opinião, 6/11), sugiro à Folha a criação da seção "Há 50 dias", para manter a memória dos seus leitores sempre fresca quanto aos comportamentos pendentes de explicação dos seus homens públicos."
DANIEL DALMORO (Campinas, SP)

Loteamentos
"Excelente o artigo de ontem de Maria Inês Dolci ("Como não administrar um país", Cotidiano). Até quando nós, eleitores, iremos aceitar conviver com esses loteamentos de cargos públicos? Precisamos de políticas de Estado, e não de governo."
PEDRO CARNEIRO MENDES (Belém, PA)

Inteligência
"Não há razão para espanto se os famosos "testes de inteligência" apontam para a superioridade da "raça" que os inventou -a partir das premissas de sua própria visão de mundo e de sua própria definição de inteligência.
Esse tipo de ciência não é "universal'; depende exclusivamente dos pré-requisitos, que são arbitrados por alguns seres humanos, que, por sua vez, são condicionados pela sua formação, suas origens, suas expectativas e fraquezas.
Seria interessante verificar como os europeus (aí incluídos todos os povos que adotaram a mentalidade européia, como os judeus e os japoneses) se sairiam num "teste de inteligência" criado por bosquímanos, sioux, nepaleses ou guaranis."
LUIS KEHL (Piracicaba, SP)

Energia
"Em relação à reportagem "Empresários querem processar Petrobras" (Dinheiro, 4/11), esclareço, com extrema indignação, que em nenhum momento afirmei que o "racionamento de gás" poderia ser uma manobra da Petrobras para aumentar o preço do insumo.
O jornalista insistiu na pergunta sobre a possibilidade de a ação da estatal ser uma manobra, mas fui categórico na resposta de que não acreditava nessa hipótese e de que, na verdade, estamos colhendo os frutos de uma política equivocada iniciada há muitos anos.
Também não tem o menor embasamento a afirmação do jornalista de que a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apoiaria ações na Justiça contra a estatal."
MARCOS VINÍCIUS GUSMÃO DO NASCIMENTO, vice-presidente da Abrace (São Paulo, SP)

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