Ensino básico está pior que há dez anos e só vai melhorar num ambiente de estímulo à excelência e cobrança de resultados

AO DIVULGAR ontem os resultados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), o MEC apresentou à sociedade um conhecido diagnóstico: a universalização do acesso não se fez acompanhar de melhoria na qualidade do ensino.
O Saeb é o principal instrumento de avaliação da educação. A cada dois anos, uma amostra de alunos selecionada para representar o total é avaliada em testes de português e matemática na 4ª e na 8ª série do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio. De 1995 a 2005, a nota média caiu em todas as provas.
Foi justamente nesse período que houve significativo avanço na universalização. Nesses dez anos, na faixa etária de 7 a 14, segundo o IBGE, o percentual de crianças fora da escola caiu de 9,8% para 2,6%. De 15 a 17, a redução foi de 33,4% para 18%.
É urgente que o Brasil vire a página da universalização e se concentre na qualidade, especialmente no que diz respeito ao ensino fundamental -em que a proporção de crianças fora da escola hoje é residual.
A experiência da última década mostrou que o problema não é só financeiro. O Fundef -fundo que desde 1997 redistribui receitas de impostos de União, Estados e municípios- teve pouco impacto na qualidade, apesar de sua importância na universalização. As médias caíram de 1995 a 2005 na 4ª e na 8ª série do ensino fundamental.
Será um erro, portanto, esperar que a simples implementação do Fundeb -fundo que ampliará o financiamento para toda a educação básica, agregando o nível infantil e o médio- resolverá o problema.
A cobrança por melhores resultados deve ser a principal preocupação de pais, professores e gestores públicos.
Hoje quase não há incentivo ou reconhecimento às escolas que mais avançam; ao mesmo tempo, as que estão em pior situação não se tornam alvo de ações especiais destinadas a recuperar o atraso. Os melhores professores aprovados em concursos, por exemplo, deveriam ser alocados nas instituições de desempenho ruim (e remunerados com distinção), em vez de terem a liberdade de escolher onde querem lecionar.
O MEC avançou ao publicar, na Prova Brasil -instrumento que aprofunda os resultados do Saeb-, a nota de cada escola e município. Pais e professores, no entanto, deveriam ter acesso facilitado a esses dados, para exigir melhorias de cada diretor.
Uma pesquisa de 2005 com dez mil pais mostrou que ainda estamos longe de um ambiente em que haja cobrança por melhores resultados. Os pais se mostraram satisfeitos com a qualidade do ensino ministrado a seus filhos e deram nota 8 para a infra-estrutura escolar.
O amplo acesso à informação, a bonificação de docentes e escolas com bom desempenho, o foco nas necessidades do aluno, o aumento do tempo em que o estudante fica sob responsabilidade de educadores e o envolvimento dos pais no dia-a-dia escolar são alguns dos caminhos para o Brasil superar a mediocridade universal a que está entregue a educação de nossas crianças.


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