São Paulo, sexta-feira, 08 de fevereiro de 2008

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PAINEL DO LEITOR

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Cartões corporativos
"Diante do "esclarecimento cínico" do ministro dos Esportes, no qual ele afirmou que confundia o cartão corporativo do governo com o seu cartão pessoal, não deveria ter ocorrido a algum repórter perguntar se, pelo menos uma única vez, ele não teria confundido o seu cartão pessoal com o do governo? Não seria de esperar que tivessem ocorrido os dois tipos de confusão? Por que só o povo paga a conta?"
RAFAEL GUELTA (São Paulo, SP)

"O bom jornalismo indica que a Folha irá, nos próximos dias, informar se os Estados e as empresas estaduais usam cartões corporativos ou outro instrumento similar. Irá também revelar quais os portais de transparência existentes nos Estados."
PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA (Poços de Caldas, MG)

"Que jornalismo investigativo é esse que só descobre o que se gasta via cartão corporativo por meio do Portal da Transparência, do próprio governo? Qual outro governo, em qualquer esfera, municipal ou estadual, coloca com riqueza de detalhes o que se gasta, quem gastou e em que estabelecimento -com CNPJ?
Se há abuso no uso dos cartões é outra história. Mas, de que há transparência, não há dúvida."
JOÃO CARLOS FONTES ESCOBAR (São Paulo, SP)

"Sobre a nota "Tira-gosto" ("Painel", 6/2), a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca esclarece que o ministro Altemir Gregolin cumpriu agenda de trabalho em Roraima de 15 a 17 de outubro de 2006. No dia 18, de volta a Brasília, deu posse à diretoria do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca. A despesa em Boa Vista citada na coluna foi paga no dia 17 de outubro. O processamento do débito ocorreu no dia seguinte. O mesmo aconteceu em relação a outros pagamentos efetuados pelo ministro.
As despesas (inclusive no Restaurante e Choperia Pingüim, onde o ministro almoçou durante agenda na região de Ribeirão Preto) se referem ao pagamento de refeições feitas pelo ministro durante agendas de trabalho e não incluem bebidas alcoólicas.
Sobre o comparativo de gastos entre 2006 e 2007, lembramos que o ministro assumiu o cargo em abril de 2006."
TATIANA BELTRÃO, assessoria de imprensa da Seap (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Silvio Navarro - Os dados citados na nota estão no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União. Segundo o órgão, as datas ali relacionadas correspondem às dos gastos, com a possível exceção dos que foram feitos em noites de sexta-feira ou fins de semana. Não é o caso da despesa realizada pelo ministro em Boa Vista. Quanto à choperia Pinguim, a nota do "Painel" registrou o gasto de R$ 70, sem mencionar o que foi consumido.

"O cartão corporativo representa uma conquista em termos de agilidade e, principalmente, de transparência. Acabar com ele é acabar com a conseqüência, com o que aparece, num ato estritamente demagógico. O governo, ao agir dessa forma, admite que não pode confiar em seus ministros."
JORGE HARGRAVE (Freiburg, Alemanha)

Assentamentos
"Em referência à reportagem "SP usa menos da metade de verba para reforma agrária" (Brasil, 6/2), cabe registrar que a Fundação Itesp está adotando as providências para a arrecadação de áreas devolutas no Pontal do Paranapanema, por meio de convênio celebrado com o Incra, utilizando os recursos que são repassados para tanto.
Apesar de constarem valores mais elevados no texto do convênio, o total repassado pelo Incra até agora foi de R$ 38 milhões, dos quais já foram utilizados R$ 34,4 milhões, o que equivale a 90% de execução orçamentária.
O Itesp arrecadou duas novas áreas no final de 2007 e pretende realizar novos acordos judiciais que representem o fim de conflitos históricos e permitam realizar novos assentamentos de trabalhadores rurais. Para tanto, já foi assinado termo aditivo e estão sendo solicitadas audiências judiciais.
As áreas arrecadadas passam por prévio processo de licenciamento ambiental, e eventuais invasões são repelidas mediante a adoção de medidas administrativas e judiciais a fim de garantir sua destinação a famílias cadastradas e aprovadas em processo público de seleção, conforme a legislação estadual.
A Fundação Itesp, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e responsável pela política agrária e fundiária de São Paulo, já realizou 127 assentamentos de trabalhadores rurais no Estado, dos quais 89 no Pontal do Paranapanema."
IZAIAS JOSÉ DE SANTANA, secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, em nome de mais dez conselheiros do Conselho Curador da Fundação Itesp (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Cristiano Machado - O Incra, por meio de sua assessoria de imprensa, voltou a afirmar que o repasse ao Itesp, de 2003 a 2007, foi de R$ 57,4 milhões, como publicado. Além disso, consultada quatro vezes durante a apuração da reportagem, a assessoria do órgão paulista não contestou o valor do repasse.

Educação
"O editorial "A Prova São Paulo" (Opinião, 6/2) é quase perfeito e foi contundente: "Avaliar bem, obviamente, é apenas o primeiro passo para modificar o padrão de mediocridade que viceja no ensino paulistano".
Faltou criticar o secretário e o prefeito pela não-divulgação dos dados por escola. Será que eles não confiam na imprensa, nos alunos, nos pais e na comunidade?
Parece que o secretário de educação e o prefeito fizeram um pacto sinistro com a corporação: os maus funcionários, os maus professores, os maus diretores, os maus dirigentes de ensino,e todos os incompetentes estão protegidos pela conspiração do silêncio que impera nas escolas públicas."
MAURO ALVES DA SILVA, do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública (São Paulo, SP)

Bebidas
"Quando todos já imaginávamos que os nossos ilustres governantes já tinham atingido o ápice em matéria de incompetência administrativa, deparamos com mais algumas medidas que são um verdadeiro acinte à inteligência humana. A começar por essa proibição absurda da venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes à beira das rodovias. O governo, em vez de punir seriamente os irresponsáveis que dirigem embriagados, prefere punir os pobres e honestos comerciantes, pagadores de impostos, imputando a eles a culpa que não lhes cabe."
GILBERTO RIBEIRO DA SILVA (Carapicuíba, SP)

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