São Paulo, quinta-feira, 08 de maio de 2008

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PAINEL DO LEITOR

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Auxílio-funeral
"Creio que a população inteira seria favorável ao "auxílio-funeral" se Suas Excelências prometessem usá-lo de imediato."
MARÍLIA AGUIAR DIAS OTTATI (São Paulo, SP)

Dorothy Stang
"É possível dar credibilidade à sentença do júri que absolveu Vitalmiro da acusação de ser o mandante do assassinato de Dorothy Stang? Não seria a reafirmação da velha cultura colonial, exploradora e violenta, que isenta e adula os poderosos enquanto maltrata e humilha os desvalidos?"
ANDRÉ DE SOUZA VIEIRA (Curitiba, PR)

Trabalho
"A respeito da reportagem "Ministério vê uso irregular do FAT em SP" (Brasil, 6/5), a Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo esclarece o que segue:
1) A secretaria tomou todas as providências legais exigidas para a instalação do Centro de Apoio ao Trabalho-Luz e, para a aquisição dos materiais, obedeceu os critérios da legislação em vigor. O Ministério do Trabalho não enviou nenhum documento apontando irregularidades no uso desses recursos e ainda liberou verbas para a construção da unidade após aceitar o plano de trabalho aprovado pelas comissões Municipal e Estadual do Emprego. A secretaria também não foi informada de nenhum problema relacionado à renovação do Convênio Único, portanto não trabalha com essa hipótese.
2) A reportagem não leva em conta o contexto de que essas acusações são feitas por "técnicos" não-identificados do ministério. Os verdadeiros motivos que levaram o MTE a não regularizar a integração do CAT Luz ao Sistema Nacional de Emprego foram noticiados pelo próprio jornal nos dias 11, 13 e 20 de fevereiro deste ano. Nas reportagens, a Folha revelou a intenção do Ministério do Trabalho de transferir duas unidades do CAT da Prefeitura para a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), entidade ligada à Força Sindical. Esta proposta foi rejeitada pelas comissões Municipal e Estadual do Emprego. A transferência aumentaria em 65% o custo por trabalhador inserido no mercado de trabalho pelos CATs administrados pela prefeitura."
NELSON HERVEY COSTA, secretário municipal do Trabalho (São Paulo, SP)

Resposta da jornalista Julianna Sofia - De acordo com nota oficial encaminhada pelo Ministério do Trabalho à Folha, a abertura do posto de atendimento ainda está sob análise -portanto, ainda não foi aprovada, como estabelece o artigo 25 da resolução 419, do Codefat, de 18 de janeiro de 2005.

Terra indígena
"Nessa discussão toda sobre soberania, terras indígenas etc., tenho algumas dúvidas. Se a terra é da União e é demarcada como sendo "emprestada" aos índios, de quem esses produtores as "compraram'? Ou eles são invasores? Se compraram, quem recebeu o pagamento (imagino que não tenha sido o governo federal)? Se não compraram, quando decidirem se mudar, vão simplesmente devolvê-las à União ou venderão terra invadida? Se pararem de produzir e suas terras se tornarem improdutivas, eles serão indenizados pela União em caso de reforma agrária?"
RODRIGO LOURENÇO (Raleigh, Carolina do Norte, EUA)

Crime na Áustria
"Excelentes as colocações de João Pereira Coutinho (Ilustrada, 6/5) sobre as atrocidades de um determinado cidadão austríaco. A única observação que tenho a fazer diz respeito à vinculação do mal e à crença na existência de Deus.
Coutinho parece ficar desconfortável com a vinculação da aceitação do mal como nata na espécie humana e ligar tal característica à necessária aceitação da existência de Deus. Creio que, numa humanidade que insiste em expulsar Deus de todas suas esferas, é natural aprofundar cada dia mais a sua característica mais marcante... o mal."
RINALDO S. COELHO (Rio de Janeiro, RJ)

Medicina
"Vejo com entusiasmo e preocupação a iniciativa do MEC de supervisionar cursos de medicina que tiraram notas baixas no Enade.
Se a intenção for detectar possíveis falhas para, em seguida, exigir de tais instituições a sua melhoria, tiro o meu chapéu para o MEC.
Mas, se a intenção é a depreciação dos recém-formados em medicina, para que um bando de espertalhões se aproveite da prostração física do MEC e institua um exame nos moldes do da OAB, registro aqui a minha repulsa."
VASCO VASCONCELOS (Brasília, DF)

Metrô
"A reportagem "Metrô vai investigar contratos feitos com a multinacional Alstom" (Cotidiano, 7/5) afirma, em certo trecho, que "o Metrô vai gastar R$ 70 milhões a mais na compra de trens". Essa informação não é verdadeira e foi esclarecida pelo Metrô anteriormente -"Painel do Leitor" de 27/10/2007.
Na referida carta, informávamos que essa quantia se refere a impostos supostamente devidos ao Fisco, e não a uma quantia a ser paga à empresa fornecedora dos trens. O Metrô, como prestador de serviço público, goza de imunidade fiscal e considera a pretensão do Fisco indevida. Por essa razão, está tomando as providências cabíveis para impedir essa cobrança.
Na verdade, os gastos na compra dos trens mencionados no texto ficaram R$ 100 milhões mais baratos em relação ao preço contratado, uma vez que o Metrô, cumprindo determinação do Governo do Estado, renegociou, no início da atual gestão, o contrato vigente e obteve desconto de R$ 100 milhões."
MARCELO BORG, gerente de comunicação do Metrô (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista José Ernesto Credendio - O processo em questão segue no Tribunal de Contas do Estado, como informado na reportagem.

Drogas
"Por testemunharmos diariamente os efeitos devastadores que o álcool e outras drogas causam às pessoas, às famílias e à sociedade, damos integral apoio ao lúcido e oportuno artigo "O desespero do lobby da cerveja" ("Tendências/Debates", 3/5), favorável à restrição da propaganda de bebida alcoólica."
HAROLDO J. RAHM, presidente, e SAULO MONTE SERRAT, vice-presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Campinas, SP)

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