São Paulo, domingo, 08 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros HÉLIO SCHWARTSMAN Felizes para sempre SÃO PAULO - Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a figura da união estável vale também para casais homossexuais. Já não era sem tempo. O que dois ou mais adultos fazem consensualmente entre quatro paredes em matéria de sexo é assunto que diz respeito apenas a eles. Desde que em comum acordo e sem envolver menores, não há nada de intrinsecamente errado com homossexualismo, masoquismo, sadismo, fetichismo, coprofilia, zoofilia (se o animal em questão não se opuser) e nem mesmo com a vida monástica. Se há um comportamento reprovável do ponto de vista da boa convivência social, ele está não no homossexualismo ou no que a psiquiatria chama de parafilias, mas no desejo incontido de controlar a sexualidade alheia. E, se é justo que casais heterossexuais possam herdar os bens um do outro, estabelecer vínculos previdenciários e adotar crianças, não há nenhuma razão para deixar de estender esses mesmos direitos a pares do mesmo sexo. Um cidadão é um cidadão independentemente de seus hábitos copulativos. É pouco provável, porém, que a decisão do pretório excelso ponha fim às guerras culturais em torno do tema. A razão é simples: o julgamento tem como objeto apenas as uniões civis, deixando de fora o casamento propriamente dito. Tenho, porém, uma modesta sugestão para solucionar de vez o problema. No rastro de Richard Thaler e Cass Sunstein, autores de "Nudge - O Empurrão para a Escolha Certa", proponho que o Estado caia fora do ramo de casamentos e passe a reconhecer apenas uniões estáveis. Elas dão conta de tudo o que importa para a vida civil. E que cada igreja ou associação celebre o casamento da forma que bem entender. Os católicos, por exemplo, poderão continuar a oferecê-lo só a pares heterossexuais e em caráter indissolúvel, enquanto a ABGLT poderá instituir suas próprias regras. E todos vivem felizes para sempre. Texto Anterior: Editoriais: Autonomia sem foco Próximo Texto: Brasília - Eliane Cantanhêde: 2018 Índice | Comunicar Erros

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