São Paulo, sábado, 08 de julho de 2006

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Perto do descontrole

O governo de São Paulo permitiu que o PCC se organizasse; desbaratar essa chaga é agora uma tarefa muito difícil

BEIRA O descontrole a situação da segurança pública no Estado de São Paulo. Agentes carcerários e policiais tornaram-se alvo de atentados terroristas patrocinados pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Nas cadeias superlotadas, presos são mantidos em condições absolutamente impróprias, numa atitude que sugere vingança. A persistir essa situação, a tendência é que as coisas piorem.
Não resta dúvida de que a prioridade da polícia deve ser preservar a vida de seus próprio integrantes bem como a de agentes carcerários e quaisquer outros representantes do Estado que se encontrem ameaçados pelos bandidos. Ontem, foi covardemente assassinado o quinto agente penitenciário desde que o PCC adotou essa nova estratégia terrorista, há dez dias.
O fato de criminosos estarem matando representantes do poder público autoriza uma reação forte do Estado, mas é imprescindível que ela se dê nos marcos estritos da legalidade e dos direitos humanos. Infelizmente, há razões para temer que esses limites estejam sendo transpostos.
Não há justificativa para a situação em que se encontra a penitenciária de Araraquara, por exemplo, cuja porta foi lacrada a solda e onde, até ontem, 1.443 detentos se amontoavam numa área de 600 m2. Alimentos eram atirados pelo telhado e dezenas de doentes estavam sem assistência médica adequada.
É verdade que as condições se deterioraram devido a uma rebelião iniciada pelos próprios presos, mas o fato de ter havido um motim não diminui a responsabilidade do poder público de zelar pelos prisioneiros sob sua custódia. É aceitável que o preso durma no chão porque, num protesto, ateou fogo a seu colchão, mas daí não se segue que deva ser abandonado ferido sem auxílio médico.
Para além dos presídios e carceragens, existem suspeitas de que esquadrões da morte teriam atuado nas ruas. O número de mortes de supostos bandidos em confronto com a polícia cresceu vertiginosamente no período da onda de atentados promovida pelo PCC em maio. Vários dos óbitos têm características de execução, como tiros à queima-roupa e de cima para baixo. E a atitude do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, de dificultar o acesso a informações precisas sobre essas ocorrências, torna tudo ainda mais nebuloso.
O governo paulista errou ao permitir que o PCC crescesse e atingisse o grau de organização que hoje ostenta. Desbaratar essa chaga é agora uma tarefa difícil. Só que a alternativa de deixar a organização intocada é impensável. Combatê-la sem tréguas e dentro da lei é um imperativo.
O Estado precisa enfrentar o PCC com as armas clássicas, que são identificar criminosos, julgá-los e prendê-los. Na cadeia, devem ser separados segundo seu nível de periculosidade. Em nenhuma hipótese podem seguir comandando crimes por detrás das grades. Fazer tudo isso, porém, exigirá tempo e investimentos. Não há atalhos aqui.


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