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Marta
"Diferentemente do que informou o texto "Candidatos inflam dados de suas gestões" (Brasil, 2/8),
dados oficiais do Tribunal de Contas do Município, aprovados pela
Câmara Municipal e ratificados pelo STF, confirmam que a gestão
Marta Suplicy deixou superávit fiscal de R$ 91 milhões no exercício de
2004 e recursos disponíveis em caixa de R$ 358 milhões no último dia
do mandato.
Estes dados podem ser checados
nos seguintes documentos: parecer
do TCM, de 20/6/2005; resolução
referente à votação e aprovação
destas mesmas contas pela Câmara
Municipal em 9/8/2007 (a aprovação, por 37 votos a 13, contou, inclusive, com votos favoráveis de vereadores da oposição); decisão do
STF de 17/4/2008 que atesta o
cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela ex-prefeita.
Entre outros dados inexatos veiculados pela Folha, surpreende a
referência a um suposto "déficit de
R$ 700 milhões", que nunca existiu.
Causa também espanto o jornal
acolher e reproduzir, sem checagem, declaração de cunho claramente eleitoreiro do atual secretário de Planejamento, Manuelito
Magalhães, sobre uma fantasiosa
dívida de R$ 3 bilhões.
O secretário desconsidera a análise técnica do TCM e omite que,
em janeiro de 2005, primeiro mês
do novo governo, já existiam recursos em caixa mais que suficientes
para pagar os compromissos que
venceriam a partir de 2005.
Lembro que as contas de Marta
foram aprovadas nos quatro anos
de sua gestão e reproduzimos o seguinte trecho do parecer do relator
das contas de 2004, o conselheiro
Eurípedes Sales: "(a gestão) foi responsável do ponto de vista fiscal,
aplicando todo esforço para aumentar de maneira significativa a
arrecadação do município, mesmo
com um grande desgaste público e
político para isso"."
CARLOS ZARATTINI, coordenador da campanha de
Marta Suplicy (São Paulo, SP)
Resposta dos jornalistas Fernando Barros de Mello e Ranier
Bragon- A reportagem informou
que a "análise técnica do Tribunal de Contas do Município", a
partir de dados da própria prefeitura, apontou déficit em torno de R$ 700 milhões. Os números são confirmados no parecer do relator, que opta por
não considerar algumas despesas, como as que venceriam em
2005, por exemplo. O jornal informou que o tribunal aprovou
as contas.
Alckmin
"Em relação à reportagem "Candidatos "multiplicam" obras nos sites e panfletos" (Brasil, 7/8), a
coordenação da campanha de Geraldo Alckmin esclarece que nos
governos Covas e Alckmin a cidade
ganhou 25,1 novos quilômetros de
linhas de metrô.
Foram 3,5 km no prolongamento
da Linha Norte-Sul, 2,2 na Linha 2,
2,9 na extensão do trecho Ana Rosa-Imigrantes, e 8,4 na Linha 5, do
Largo 13 ao Capão Redondo. Além
destas, o metrô levou a Leste-Oeste
até Guaianases, com mais 8,1 quilômetros. É o hoje chamado Expresso
Leste, operado pela CPTM.
Se considerarmos o prolongamento da estação Imigrantes até a
do Alto do Ipiranga, na Linha 2, soma-se mais 1,1 quilômetro, totalizando 26,2. Noventa e oito por cento dessa obra, inaugurada por José Serra, foi executada no governo de
Alckmin.
Essa conta não inclui os 12,8 quilômetros da Linha 4, a primeira
parceria pública privada do país.
Também estão excluídos os 8,5 quilômetros do prolongamento de Jurubatuba ao Grajaú, com três estações, inaugurado por Serra.
Quanto ao número de hospitais,
no período Covas-Alckmin foram
construídos e ampliados 16 hospitais, só na capital e na região metropolitana, seis deles inaugurados por
Alckmin. A idéia, expressa também
pelo folheto da campanha, é a da
continuidade administrativa, em
benefício da população."
EDSON APARECIDO, deputado federal (PSDB-SP),
coordenador-geral da campanha do PSDB à Prefeitura de São Paulo (São Paulo, SP)
Resposta da jornalista Catia
Seabra - Segundo a própria assessoria do Metrô, foram construídos 16,8 km no governo Covas/Alckmin. Assim como no
panfleto do candidato, não estão incluídas as linhas de trem.
Ainda segundo o panfleto, foram construídos 14 hospitais na
Grande São Paulo. Quatro deles
inaugurados no governo de Geraldo Alckmin.
Opportunity
"Em relação à reportagem "Aliado
de Dantas doou a presidente da
CPI" (Brasil, 7/8), venho esclarecer
que as doações que efetuei, de forma transparente e lícita na campanha de 2006, se basearam unicamente em propostas políticas com
as quais me identifiquei.
Conheço o deputado Marcelo
Itagiba apenas por ter freqüentado
a mesma sinagoga que ele; quanto
ao deputado Raul Jungman, nunca
mantivemos nenhum contato pessoal. A doação pública, legal e declarada a candidatos que expõem propostas em que acredito constitui
elemento dos mais comuns em um
Estado de Direito.
Esclareço que não só sou o presidente do Banco Opportunity como
o fundei, sozinho, em 1994, quando
então se chamava Banco Lógica.
Eu controlo e administro o banco
em todos os seus aspectos. Isso não
quer dizer que não tenho relação
empresarial com Daniel Dantas.
Temos parcerias que sempre foram
pautadas pela licitude, clareza e publicidade."
DÓRIO FERMAN (São Paulo, SP)
Lista limpa
"Considerando o que se publica
na mídia sobre políticos brasileiros,
sugiro que o TSE divulgue a lista de
candidatos "limpos" em vez da dos
"sujos". Com certeza se gastará menos tinta e papel."
ADAUTO FOGAÇA (São Paulo, SP)
Defensoria
"Sobre o artigo "OAB SP quer preservar seu cartório", do jornalista
Eli Gaspari (Brasil, 30/7), tenho
reparos a fazer. A participação da
OAB-SP no Convênio de Assistência Judiciária não resulta em ganhos para os cofres da ordem.
Os R$ 272 milhões gastos no ano
passado com o convênio da Defensoria são pagos diretamente aos advogados conveniados, por meio de
certidões expedidas por juízes de
direito depois de concluídas as
ações judiciais, prazo que demora
anos. O atendimento que a Defensoria Pública de São Paulo realiza,
ao custo de R$ 75 milhões, os advogados conveniados pela OAB-SP fazem gratuitamente, uma vez que
não são remunerados para dar consultas, o que já é uma distorção. Na
Defensoria, este serviço é realizado,
em grande parte, por estagiários
que recebem para executá-lo. O
trabalho dos advogados do convênio é para patrocinar ações judiciais, bem diferente das consultas
promovidas pela Defensoria.
A resistência da OAB-SP ao cadastramento direto de advogados
por edital se deve ao fato de ele ser
ilegal. Está previsto no artigo que
criou a Defensoria que só a OAB-SP
pode designar advogados para esse
trabalho. A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP asseverando
que o edital da Defensoria é inconstitucional e ilegal.
A OAB-SP não se opõe a que a recém-criada Defensoria se estruture
e tenha quadros suficientes para
atender os carentes, mas isso não
pode acontecer à custa dos advogados conveniados, remunerando-os
com valores aviltantes."
LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO, presidente da OAB-SP (São Paulo, SP)
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