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MARINA SILVA
Mau senso
EM 2001 , quando o Congresso
Nacional estava para alterar o
Código Florestal, reduzindo a
reserva legal (área de proibição de
desmate em cada propriedade rural) na Amazônia, 287 entidades da
sociedade civil lançaram na internet a campanha SOS Florestas, para pressionar contra a medida.
O provedor do Senado Federal
entrou em colapso: num único final de semana, meu endereço eletrônico recebeu 35 mil mensagens.
O mesmo aconteceu com todos os
deputados e senadores. Outra avalanche de e-mails chegou ao Palácio do Planalto.
Na comissão, os ruralistas ganharam por 13 a 2 (Fernando Gabeira e eu), porém, antes da votação final em plenário, a pressão foi
vitoriosa. O presidente Fernando
Henrique, respaldado pela sociedade, retirou o projeto que continha a proposta.
Agora, tenta-se uma espécie de
"liberou geral", na contramão do
combate ao desmatamento.
Proposta apresentada pelo ministro da Agricultura quer reduzir
a reserva legal na Amazônia, anistiar desmatadores de áreas de preservação permanente -como topos de morros, encostas e margens
de rios- e transformar o zoneamento ecológico-econômico obrigatório em mera peça de "orientação". Também dispensa transgressores de recuperar áreas degradadas e os habilita a receber financiamentos hoje vedados na Amazônia.
Não bastasse, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) propõe regularização fundiária dissociada do zoneamento e
com alto risco de legalizar terras
públicas griladas.
Não sobrou nem o bom senso. O
mundo enfrenta mudanças climáticas severas; entre nós, Santa Catarina tenta emergir de um desastre provocado, em grande medida,
pela imprevidência ambiental, mas
o mau senso quer premiar a ilegalidade. É total a contradição com
planos do governo (mudanças climáticas, combate ao desmatamento, Amazônia sustentável) e com o
discurso do Brasil na conferência
de mudança do clima, no qual acertadamente assume metas de redução do desmatamento.
ONGs que participavam de grupo de trabalho informal com os ministérios da Agricultura, do Meio
Ambiente e a Frente Parlamentar
Ruralista comunicaram a decisão
de deixar as discussões. Vêem a
proposta do ministro como bomba-relógio para novos casos como o
de SC, ao incentivar, na prática, a
ocupação de áreas de risco.
O que fazer? A sociedade brasileira não pode permitir tal retrocesso. De várias formas, ela já demonstrou ser sensível à proteção
ambiental. Um exemplo são os 41
milhões de protestos contra desmatamentos e queimadas na Amazônia no site Globo Amazônia em
apenas três meses de funcionamento. Que essa força se mostre,
porque o momento é grave.
contatomarinasilva@uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta
coluna.
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