|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ANTONIO DELFIM NETTO
Morreu mesmo
NO INÍCIO de 2008, o Brasil
pode comemorar não apenas resultados bastante
bons no campo econômico mas
também o fortalecimento das instituições democráticas inscritas na
Constituição de 1988.
A rejeição da continuidade da
"provisória" CPMF pelo Senado e a
naturalidade com que o Executivo
a absorveu demonstram claramente que estamos num outro patamar
institucional: a independência entre os Poderes começa a produzir
os seus efeitos equilibradores. Do
ponto de vista da construção de
uma sociedade decente, o resultado, por mais perturbador que seja,
transcende às conseqüências de
uma redução imediata da receita
sobre os programas do Executivo.
Estas serão certamente graves,
mas a decisão do Legislativo é definitiva. Não há contestação possível. A CPMF morreu. Agora é refazer a peça orçamentária com a cooperação do Congresso para saber
como se procederá ao ajuste.
Talvez a grande surpresa da oposição tenha sido a reação tranqüila
do presidente. Dele ela esperava a
manifestação do "furioso apetite
de vingança", de que nos fala Montaigne, ou o "não importa que o
Universo pereça, desde que eu me
vingue", de Cyrano de Bergerac.
Para sua desilusão, Lula engoliu a
amarga pílula e foi logo avisando o
essencial: "Vamos cumprir o que
determinou o Legislativo, mas protegeremos os gastos sociais e não
violaremos o equilíbrio fiscal. O déficit nominal não será maior e o superávit primário não será menor
do que os atuais". Era exatamente
isso o que o público precisava ouvir
no momento em que as coisas vão
bem internamente, mas nuvens escuras se formam no horizonte externo. De acordo com os compromissos que precederam à aprovação da Desvinculação da Receita da
União (a DRU), os dois Poderes
sentarão à mesa para determinar
como se fará o dramático ajuste orçamentário.
A grande questão que a oposição
vai enfrentar -e que não será surpresa para ela, que foi governo durante uma década- é que não existe problema, por mais complicado
que seja, que, quando analisado sob
o ângulo correto, não fique ainda
mais complicado... Isso, entretanto, não será desculpa.
Governo e oposição têm de chegar rapidamente a um acordo explícito e transparente sobre o que e
quanto cortar. Uma conseqüência
não esperada desse evento talvez
seja o início da criação de um novo
mecanismo de orçamentação que
exija uma cooperação mais íntima
e mais eficaz entre o Executivo e o
Legislativo, principalmente no
acerto prévio da estimativa da receita global.
O Executivo sempre a subestima, e o Legislativo sempre a superestima para os seus propósitos.
contatodelfimnetto uol.com.br
ANTONIO DELFIM NETTO 0escreve às quartas-feiras nesta coluna.
Texto Anterior: Rio de Janeiro - Ruy Castro: Os vilões de sempre Próximo Texto: Frases
Índice
|