"Nossa, que novidade! A educação está mal das pernas, dos pensamentos, da produção da alfabetização... Quanta novidade!
Será que não seria por conta da belíssima idéia da "progressão continuada'? Afinal, essa dita progressão continuada é o maior estímulo à incompetência e à irresponsabilidade. Essa idéia só pode ter vindo de cabeças que têm o pensamento do "quanto pior melhor"."
REGINA BERNARDI (Jundiaí, SP)

"Excelente reportagem, triste realidade. Mais uma vez vemos o descaso e a ausência de políticas públicas eficazes para combater o grande mal do Brasil: a falta de educação de verdade. Vivemos mais uma década perdida, afinal a mola propulsora para um país entrar no seleto grupo de países desenvolvidos ainda está quebrada. A Coréia do Sul deu um grande salto para o futuro investindo muito em educação."
JOSÉ ALBERTO DA SILVA (Diadema, SP)

Plebiscito
"A informação divulgada por Elio Gaspari em 7/2 (Brasil), de que seis deputados petistas sugerem que seja o presidente da República autorizado a convocar plebiscitos, mostra a urgência de serem votados no Congresso Nacional os projetos de lei oferecidos pela OAB (nº 4.718/ 2204, na Câmara, e nº 001/ 2006, no Senado) que atribuem o poder de iniciativa, nessa matéria, tão-só ao próprio povo ou a um terço dos membros de cada Casa do Congresso Nacional.
Plebiscitos e referendos são formas de controle popular da ação dos governantes e não podem servir de legitimação populista para a instauração de governos autoritários."
FÁBIO KONDER COMPARATO, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB (São Paulo, SP)

Universidade
"Sou leitor da "pena arguta" de Maria Sylvia Carvalho Franco, que, ontem, nos homenageou com suas críticas ("Universidades paulistas").
A maioria das questões pontuais referidas no seu artigo foi explicada e equacionada. Enquanto o Orçamento não é aprovado, não há possibilidade legal de repassar saldos de 2006. Isso ocorrerá em uma ou duas semanas. Contingenciamento é uma questão de responsabilidade e nunca se cogitou em repassar um real a menos do que os 9,57% do ICMS para as universidades.
Resta explicar o Siafem, um sistema moderno que dá transparência ao uso de recursos. Nenhum dos reitores se colocou contrário ao sistema, mas à sua interferência no remanejamento das verbas. As universidades temem burocratizar este trabalho, e o Planejamento entende que o Siafem o facilite. Diálogo, eventuais modificações e acordos resolverão. O governador deu um longo prazo para isso. É bom informar que, tanto o Judiciário como o Legislativo, que são Poderes independentes do Executivo, há muito tempo, estão no Siafem -e nunca reclamaram disso, pelo contrário.
A discussão da autonomia levantou questões conceituais também abordadas no artigo, e aí me permito discordar. História pessoal não afere matematicamente intenções, mas é uma das melhores formas de avaliá-las. Nunca se vinculou autonomia à função social, mas é inegável esse papel constitucional das universidades, e cabe ao governo, eleito pelo povo (que paga os impostos que geram as verbas das universidades), garantir o seu cumprimento, colaborando com os reitores que são eleitos pela comunidade interna e, inevitavelmente, pressionados por questões corporativas. Ou seja, um bom equilíbrio é útil para todos.
Quando decidimos, no passado, (1989), a vinculação de verbas para as universidades, sem o que a autonomia plena inexiste, pensamos e sugerimos um sistema de metas a serem atingidas e formas de avaliá-las. A própria universidade, por meio de um grupo de pensadores, que está elaborando seu Plano Diretor para o ano 2020, aponta hoje nessa direção."
JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, secretário estadual do Ensino Superior (São Paulo, SP)

Eleição 2006
"Na reportagem "Compra de votos aumentou no Brasil, aponta pesquisa" (Brasil, pág. A8, 8/2), sobre levantamento da Transparência Brasil a respeito da compra de votos nas eleições de 2006, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é citado como me acusando de injúria, senão calúnia, por termos imputado àquela Corte a responsabilidade por ela não tomar medidas preventivas suficientes para evitar a comercialização do voto.
Não tomarei as palavras do ministro literalmente (a saber, que tenha ele me acusado de crimes), mas como reiteração da atitude de passividade do TSE em relação ao problema. Se o TSE não é responsável pela integridade das eleições e não tem o dever de diagnosticar o vício para, a partir daí, tomar medidas preventivas, a quem caberia essa responsabilidade?"
CLAUDIO WEBER ABRAMO, diretor-executivo da Transparência Brasil (São Paulo, SP)

Aborto
"Neste domingo, dia 11/2, será realizado em Portugal um plebiscito para decidir sobre a descriminalização do aborto no país. Assim, como muitos outros países da União Européia já fizeram, Portugal está tentando dar um passo a mais para preservar a saúde de suas mulheres.
Infelizmente, o Brasil parece não querer debater esse assunto com a sociedade. Considero incompatível com nossa cultura e costumes desenvolver leis legalizando ou descriminalizando totalmente o aborto, mas discutir essa possibilidade para anencéfalos e malformados é o mínimo que deveríamos fazer.
A opinião dos religiosos e de todos os grupos contra o aborto deve ser respeitada e entendida. O valor de uma vida é de fato inestimável."
RAFAEL ROTA (São Paulo, SP)

"Parcela grande da sociedade é a favor do aborto, dizendo que o feto não sofre e que a mãe tem direito de vida e morte sobre ele. Uma mãe pode fazer o que quiser com a própria vida, mas, no momento em que começa a gestar uma nova vida, ela perde esse direito, pois aí passa a valer a lei da natureza. A nova vida é mais importante até do que a vida da mãe, que a qualquer custo deve levar a gravidez adiante."
MARIA JOSÉ DA SILVA (São José do Rio Preto, SP)

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