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MARINA SILVA
Crescer e
amadurecer
NA CONSTITUINTE de 1988,
uma grande inovação foi o
status político e institucional assegurado ao tema do meio
ambiente, tornando-o objeto de
capítulo inédito na Constituição e
criando instrumentos para consolidá-lo no cotidiano das políticas
públicas.
No Congresso, o primeiro sinal
desses novos tempos foi a criação
na Câmara dos Deputados, logo
após a Constituinte, da Comissão
de Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Minorias.
Em 2004, com o crescimento da
agenda ambiental, foi desmembrada, dando origem à Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. No Senado, durante
muito tempo os temas ambientais
foram tratados na Comissão de Assuntos Sociais, até a criação da
atual Comissão de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
As comissões das duas casas ficaram conhecidas pela liderança de
parlamentares ambientalistas e
forte participação de entidades dos
movimentos sociais.
À medida em que a política ambiental do país foi se ampliando, tomando forma e mostrando seu real
endereço -o processo produtivo e
as grandes dinâmicas econômicas
e sociais-, outros setores do Congresso, tais como membros da bancada ruralista, passaram a valorizar a participação naquelas comissões, em geral para contestar a legislação ambiental.
Essa participação é legítima e desejável. Dá a medida dos conflitos
reais existentes na sociedade e os
coloca em discussão aberta. É um
passo necessário para buscar sínteses e confluências, como convém a
uma democracia.
Ademais, nem para os próprios
ambientalistas seria desejável que
os espaços temáticos do Congresso
se transformassem em guetos isolados e na defensiva.
Mas não é por aí que a coisa vai.
Parece ir na direção contrária desse cenário de espaço público virtuoso e também das lições da crise
global, que recomendam esforços
integrados, cada vez mais voltados
para mudança de padrões de produção e de padrões políticos, pois
os velhos costumes não dão conta
das exigências do presente.
Da política, espera-se que cresça,
amadureça e entenda que nada
mais pode ser como antes. Ou melhor, até pode, mas a custo altíssimo para a sociedade.
O que acontece nas comissões de
meio ambiente é como andar para
trás. A estratégia, ao que tudo indica, é a de "ocupar o espaço do inimigo". No discurso de muitos de
seus novos membros, o meio ambiente "trava o desenvolvimento".
O objetivo imediato está claro: mudanças no Código Florestal para
ampliar a área passível de desmatamento na Amazônia e reduzir matas ciliares em todos os biomas.
Assim fica difícil avançar.
contatomarinasilva@uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta
coluna.
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