São Paulo, quarta-feira, 09 de abril de 2008

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PAINEL DO LEITOR

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Polícia Federal
"A Folha publicou ontem a reportagem "Atuação da PF já foi alvo de críticas e elogios" (Brasil, pág. A4), em que cita o pedido de meu indiciamento no caso dossiê (2006) sem novamente enfatizar que o rigoroso procurador-geral da República, Luiz Fernando de Souza, pediu a anulação e o arquivamento do caso por não haver nenhum indício do meu envolvimento naquele lamentável episódio.
E não informou que o Supremo Tribunal Federal acatou a solicitação, por unanimidade, tomando como providência o arquivamento da denúncia."
ALOIZIO MERCADANTE, senador -PT-SP (Brasília, DF)

Políticas compensatórias
"A propósito das "políticas compensatórias" (leia-se Bolsa Família), objeto de tantas questões, pergunto: seria possível adotar uma suspensão do direito de voto aos beneficiários enquanto durasse essa "tutela'? E talvez até uns 18 meses após o fim dela?
Penso que o retorno do direito de voto seria uma garantia para não criarmos dependência e também serviria de avaliação da eficácia, pelo tempo de retorno à cidadania plena. Esse seria o custo pelo recebimento de benefício financeiro continuado, não reembolsado e não provisionado pelo próprio. E evitaria o chamado "uso da máquina".
O que achamos disso? O que pensam nossos legisladores?"
MELVYN COHEN (Rio de Janeiro, RJ)

Terceiro mandato
"Em que pese a existência, na cabeça do renomado articulista Carlos Heitor Cony, de uma força suave na celeuma sobre um terceiro mandato do atual presidente a ameaçar mais uma vez a nossa ordem democrática, a verdade é que não há força nem possibilidade nenhuma.
Trata-se exclusivamente de um necessário subterfúgio da mídia para chamar a atenção dos leitores desatentos. É uma questão de sobrevivência.
Como bem colocou Marcos Nobre ("Delirantes e interessados", 8/4), um plebiscito acerca da re-reeleição de Lula impactaria o país de tal modo que sua popularidade tornar-se-ia pó. E, se o PT sonha em voltar legalmente às tetas do Planalto, apostável é que não se dará ao enlevo de arriscar a sua única ficha."
EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA (Goiânia, GO)

Teatro
"Fiquei chocado com o editorial "Aperfeiçoar a Lei Rouanet" (Opinião, 6/4). Pensei que a Folha soubesse dimensionar a aberração da referida lei.
É óbvio que existem espetáculos que são viáveis financeiramente e não precisariam dessas leis. Mas então por que justamente eles são os maiores beneficiados pela isenção fiscal?
O risco de manipulação ideológica de verbas caso a Lei Rouanet fosse extinta ignora que a própria lei já manipula verbas por meio dos departamentos de marketing das empresas. São pessoas de marketing os verdadeiros vetores ideológicos da cultura brasileira da última década!
Alegar que a Lei Rouanet é adequada como parte de uma política cultural é desmerecer a cultura, atitude típica da nossa sociedade, que encara a arte como algo secundário e fútil.
O absurdo da lei pode ser constatado da seguinte forma: e se as leis de isenção fiscal fossem aplicadas a outras áreas, como saúde, educação e transportes? Quais seriam as conseqüências dessa política de governo? Quais projetos aprovados pelo Ministério de Saúde seriam privilegiados pelos benefícios das empresas senão aqueles de hospitais dirigidos aos consumidores dessas próprias empresas? Quais os projetos de escolas que receberiam os patrocínios das empresas? Sem falar nas estradas.
Quem, em sã consciência, delegaria a um gerente de marketing as decisões sobre os investimentos em saúde e em educação?"
RODOLFO GARCÍA VÁZQUEZ, do grupo teatral Os Satyros (São Paulo, SP)

Ombudsman
"É estranho que a Folha tenha tido, no caso da não-renovação do mandato do ombudsman Mário Magalhães, uma atitude contrária ao fundamento básico que tanto defende: a liberdade de expressão. Trata-se de aplicar tal princípio apenas quando lhe é conveniente?
Se não é o caso, já está mais do que na hora de oferecer uma explicação aos seus leitores.
Ademais, concordo com o que já foi dito nesta seção em relação à suspeição que irá pairar sobre o eventual substituto do ombudsman. No mínimo, ele deverá acatar as atuais condições impostas pela Folha, ou seja, de sua parte, a restrição à ampla liberdade de divulgação de sua crítica ao jornal; da parte dos leitores, a restrição ao acesso integral a essas críticas."
SYENE TOLEDO (Belo Horizonte, MG)

Classe trabalhadora
"Como presidente da Fecomércio e membro dos conselhos regionais do Sesc e do Senac, o senhor Abram Szajman faz o que é próprio da sua função: defende o Sistema S e os seus integrantes.
Contudo, no artigo "A natureza do escorpião" ("Tendências/Debates", 8/4), ele afirma que, nos anos 40 do século passado, empresários se mobilizaram para "oferecer, com recursos próprios", melhores condições de vida a uma classe trabalhadora urbana, que se expandia. Não é verdade.
Os recursos dessas entidades resultam de contribuições obrigatórias, que incidem sobre a folha salarial das empresas e são repassadas ao consumidor no preço dos produtos e serviços. Dessa contribuição ninguém se escusa, porque se converteu num tributo, que é arrecadado pela própria Receita Federal. Também não é certo que essas entidades "são objeto de intensa fiscalização". Há mesmo um artigo na Constituição (240), conquista do "Centrão" na Constituinte de 88, que veda a inclusão dos R$ 12 bilhões arrecadados pelo Sistema S no orçamento da Previdência Social (art. 195), fora que o MEC não controla as despesas com o ensino técnico."
NADIR PEREIRA (Rio de Janeiro, RJ)

Agricultura
"Notável equívoco comete Luiz Carlos Bresser-Pereira no artigo "Panelaço" equivocado" (Dinheiro, página B2, 7/4), em que tenta defender a política econômica da presidente Cristina Kirchner. Felizmente, o Brasil não comete mais o tipo de política discriminatória que tanto prejudicou o setor agrícola no passado. Corrigido este tipo de equívoco, a agricultura brasileira tornou-se líder, ajudando a promover o desenvolvimento da nação.
A política econômica garante câmbio único, independentemente de as exportações serem agrícolas ou manufaturadas. Câmbio não é mais usado como pretensa política industrial.
O jornal destacou frase que bem exprime o equívoco: "Sem a taxa de retenção, os agricultores argentinos sairiam prejudicados, porque ficariam sujeitos às variações do câmbio". Engana-se o articulista: sem esse tipo de equívoco, revogado no Brasil pela chamada Lei Kandir, o crescimento do Brasil se interiorizou, os custos dos alimentos se reduziram, o consumidor de baixa renda vem tendo acesso crescente a bens manufaturados produzidos internamente. O Brasil evoluiu."
PEDRO DE CAMARGO NETO (São Paulo, SP)

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