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PAINEL DO LEITOR
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Polícia Federal
"A Folha publicou ontem a reportagem "Atuação da PF já foi alvo
de críticas e elogios" (Brasil, pág.
A4), em que cita o pedido de meu
indiciamento no caso dossiê (2006)
sem novamente enfatizar que o rigoroso procurador-geral da República, Luiz Fernando de Souza, pediu a anulação e o arquivamento do
caso por não haver nenhum indício
do meu envolvimento naquele lamentável episódio.
E não informou que o Supremo
Tribunal Federal acatou a solicitação, por unanimidade, tomando como providência o arquivamento da
denúncia."
ALOIZIO MERCADANTE, senador -PT-SP
(Brasília, DF)
Políticas compensatórias
"A propósito das "políticas compensatórias" (leia-se Bolsa Família),
objeto de tantas questões, pergunto: seria possível adotar uma suspensão do direito de voto aos beneficiários enquanto durasse essa "tutela'? E talvez até uns 18 meses após
o fim dela?
Penso que o retorno do direito de
voto seria uma garantia para não
criarmos dependência e também
serviria de avaliação da eficácia, pelo tempo de retorno à cidadania
plena. Esse seria o custo pelo recebimento de benefício financeiro
continuado, não reembolsado e não
provisionado pelo próprio. E evitaria o chamado "uso da máquina".
O que achamos disso? O que pensam nossos legisladores?"
MELVYN COHEN (Rio de Janeiro, RJ)
Terceiro mandato
"Em que pese a existência, na cabeça do renomado articulista Carlos Heitor Cony, de uma força suave
na celeuma sobre um terceiro mandato do atual presidente a ameaçar
mais uma vez a nossa ordem democrática, a verdade é que não há força
nem possibilidade nenhuma.
Trata-se exclusivamente de um
necessário subterfúgio da mídia para chamar a atenção dos leitores desatentos. É uma questão de sobrevivência.
Como bem colocou Marcos Nobre ("Delirantes e interessados",
8/4), um plebiscito acerca da re-reeleição de Lula impactaria o país
de tal modo que sua popularidade
tornar-se-ia pó. E, se o PT sonha em
voltar legalmente às tetas do Planalto, apostável é que não se dará ao
enlevo de arriscar a sua única ficha."
EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA (Goiânia, GO)
Teatro
"Fiquei chocado com o editorial
"Aperfeiçoar a Lei Rouanet" (Opinião, 6/4). Pensei que a Folha soubesse dimensionar a aberração da
referida lei.
É óbvio que existem espetáculos
que são viáveis financeiramente e
não precisariam dessas leis. Mas
então por que justamente eles são
os maiores beneficiados pela isenção fiscal?
O risco de manipulação ideológica de verbas caso a Lei Rouanet fosse extinta ignora que a própria lei já
manipula verbas por meio dos departamentos de marketing das empresas. São pessoas de marketing
os verdadeiros vetores ideológicos
da cultura brasileira da última
década!
Alegar que a Lei Rouanet é adequada como parte de uma política
cultural é desmerecer a cultura, atitude típica da nossa sociedade, que
encara a arte como algo secundário
e fútil.
O absurdo da lei pode ser constatado da seguinte forma: e se as leis
de isenção fiscal fossem aplicadas a
outras áreas, como saúde, educação
e transportes? Quais seriam as conseqüências dessa política de governo? Quais projetos aprovados pelo
Ministério de Saúde seriam privilegiados pelos benefícios das empresas senão aqueles de hospitais dirigidos aos consumidores dessas próprias empresas? Quais os projetos
de escolas que receberiam os patrocínios das empresas? Sem falar nas
estradas.
Quem, em sã consciência, delegaria a um gerente de marketing as
decisões sobre os investimentos
em saúde e em educação?"
RODOLFO GARCÍA VÁZQUEZ, do grupo teatral Os
Satyros (São Paulo, SP)
Ombudsman
"É estranho que a Folha tenha tido, no caso da não-renovação do
mandato do ombudsman Mário
Magalhães, uma atitude contrária
ao fundamento básico que tanto
defende: a liberdade de expressão.
Trata-se de aplicar tal princípio
apenas quando lhe é conveniente?
Se não é o caso, já está mais do que
na hora de oferecer uma explicação
aos seus leitores.
Ademais, concordo com o que já
foi dito nesta seção em relação à
suspeição que irá pairar sobre o
eventual substituto do ombudsman. No mínimo, ele deverá acatar
as atuais condições impostas pela
Folha, ou seja, de sua parte, a restrição à ampla liberdade de divulgação
de sua crítica ao jornal; da parte dos
leitores, a restrição ao acesso integral a essas críticas."
SYENE TOLEDO (Belo Horizonte, MG)
Classe trabalhadora
"Como presidente da Fecomércio e membro dos conselhos regionais do Sesc e do Senac, o senhor
Abram Szajman faz o que é próprio
da sua função: defende o Sistema S
e os seus integrantes.
Contudo, no artigo "A natureza do
escorpião" ("Tendências/Debates",
8/4), ele afirma que, nos anos 40 do
século passado, empresários se mobilizaram para "oferecer, com recursos próprios", melhores condições de vida a uma classe trabalhadora urbana, que se expandia. Não é
verdade.
Os recursos dessas entidades resultam de contribuições obrigatórias, que incidem sobre a folha salarial das empresas e são repassadas
ao consumidor no preço dos produtos e serviços. Dessa contribuição
ninguém se escusa, porque se converteu num tributo, que é arrecadado pela própria Receita Federal.
Também não é certo que essas
entidades "são objeto de intensa fiscalização". Há mesmo um artigo na
Constituição (240), conquista do
"Centrão" na Constituinte de 88,
que veda a inclusão dos R$ 12 bilhões arrecadados pelo Sistema S
no orçamento da Previdência Social (art. 195), fora que o MEC não
controla as despesas com o ensino
técnico."
NADIR PEREIRA (Rio de Janeiro, RJ)
Agricultura
"Notável equívoco comete Luiz
Carlos Bresser-Pereira no artigo
"Panelaço" equivocado" (Dinheiro,
página B2, 7/4), em que tenta defender a política econômica da presidente Cristina Kirchner.
Felizmente, o Brasil não comete
mais o tipo de política discriminatória que tanto prejudicou o setor
agrícola no passado. Corrigido este
tipo de equívoco, a agricultura brasileira tornou-se líder, ajudando a
promover o desenvolvimento da
nação.
A política econômica garante
câmbio único, independentemente
de as exportações serem agrícolas
ou manufaturadas. Câmbio não é
mais usado como pretensa política
industrial.
O jornal destacou frase que bem
exprime o equívoco: "Sem a taxa de
retenção, os agricultores argentinos sairiam prejudicados, porque
ficariam sujeitos às variações do
câmbio". Engana-se o articulista:
sem esse tipo de equívoco, revogado no Brasil pela chamada Lei Kandir, o crescimento do Brasil se interiorizou, os custos dos alimentos se
reduziram, o consumidor de baixa
renda vem tendo acesso crescente a
bens manufaturados produzidos
internamente.
O Brasil evoluiu."
PEDRO DE CAMARGO NETO (São Paulo, SP)
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