O Brasil gasta 25% do PIB com educação, saúde, previdência e assistência social. Gasta 15% do PIB com a Previdência Social. O governo brasileiro gasta mais na área social do que o Japão ou os Estados Unidos.
A situação fiscal é semelhante em muitos países latino-americanos: aumento dos gastos sociais e dívida pública elevada por causa de crises monetárias dos últimos 20 anos. Muitos governos se endividaram para garantir a sobrevalorização cambial ou para pagar os prejuízos bancários decorrentes da desvalorização que se seguiu.
As despesas da Previdência não deveriam ser chamadas "gastos sociais". Gastos públicos são gastos financiados por impostos gerais: o Imposto de Renda financia as universidades. As empresas pagam impostos e o governo decide onde gastar. No caso, gasta com a universidade.
A conta de luz financia a empresa de energia. Ainda que a empresa fosse totalmente estatal, a despesa não é gasto público mesmo que fosse contabilizada no orçamento. Quem decidiu "gastar" foi o consumidor de energia e não o governo ou o Legislativo.
As despesas da previdência privada são financiadas pelos empregados e empregadores. Pagam na expectativa de receber aposentadorias no futuro, como quem paga a conta de luz quer ter o serviço de eletricidade. Aliás, pagam mais do que o necessário, pois financiam aposentadorias e gastos de assistência social, no caso da previdência privada. Assim, previdência não é gasto público ou social. Tirando a previdência, os gastos sociais representam 10% do PIB.
O crescimento dos gastos sociais, por outro lado, resulta de dois fatores: em primeiro lugar, a intenção declarada de direcionar os gastos públicos para a área social. A educação no Brasil atinge número cada vez maior de alunos. Ainda que a qualidade seja precária, pois gastamos apenas 1.500 reais por aluno do ensino básico por ano. Com o tempo, no futuro, se os "gastos sociais" continuarem, a qualidade pode melhorar. É preciso persistir.
Em segundo lugar, o aumento dos gastos sociais decorre da estagnação dos últimos 20 anos. São gastos que tentam aliviar a crueldade da miséria causada pelas crises monetárias dos últimos 20 anos.
Não é possível concluir que poderíamos gastar "melhor" ou acabar com o ensino gratuito. Nem concluir que precisamos destruir a universidade pública brasileira porque os custos de pesquisa e da pós-graduação são altos. A complexidade e diversidade da universidade brasileira permitiram ao Brasil se destacar na região em termos de ciência e tecnologia.
A única conclusão que se pode tirar sobre os gastos sociais brasileiros é que falta dinheiro para infra-estrutura. Enquanto a China constrói sistema ferroviário e rodoviário iguais aos dos Estados Unidos, a América Latina se contorce para construir estradas de pista única com parcerias público-privadas. De onde pode sair o dinheiro?

jsayad@attglobal.net

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