São Paulo, segunda-feira, 09 de maio de 2005

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PAINEL DO LEITOR

Cúpula árabe
Ao ensejo da conferência entre o governo brasileiro e 11 governos árabes, é oportuna a lembrança do seqüestro do engenheiro brasileiro João José Vasconcellos Jr. por um grupo de radicais islamitas, no Iraque. Ele estava pacificamente a trabalhar numa termoelétrica para o benefício de todo o povo iraquiano, quando foi vítima de um ato terrorista. Como se fosse pouco, os seqüestradores estão há meses torturando com silêncio a família de João José Vasconcellos Jr., ninguém sabendo de sua situação. Apelamos, pois, ao Itamaraty, para que, antes de tratar de comércio na conferência, trate da dignidade da nação brasileira, afrontada violentamente pelo seqüestro. Se as diplomacias do Japão e Itália, apesar de manterem tropas no Iraque, conseguiram a rápida soltura de seus cidadãos seqüestrados pelos mesmos grupos, por que o Itamaraty, que se proclama ser tão amigo dos árabes, até hoje não conseguiu libertar o brasileiro? Queremos o nosso João no Brasil, já! Marx Golgher (Belo Horizonte, MG)

Brasil na 2ª Guerra
Gostaria de deixar registrada a minha profunda alegria e emoção ao ler o bem-lançado e oportuno artigo do general Carlos de Meira Mattos ("Tendências/ Debates", 6/5, pág. A3), sobre a participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial, com a Força Expedicionária Brasileira (FEB). E bem no momento em que as nossas Forças Armadas, acuadas e desmoralizadas pela imprensa e pelos professores de história, não mais se atrevem a aparecer para o grande público, sequer para recordar os instantes gloriosos e importantes para a história do Brasil. Uma nação que não cultiva seus poucos momentos de glória do passado certamente só poderá construir um futuro pobre, em todos os sentidos, para o seu povo. Eurico de Andrade Neves Borba, professor aposentado, ex-presidente do IBGE (Caxias do Sul, RS)

Confisco de salário
Sobre a reportagem "Vereadores defendem confisco de salário" (Cotidiano, 8/5, pág. C5), esclareço: o que defendo é uma alteração desse modelo normativo herdado da década de 70 que disciplina os custos dos gabinetes parlamentares na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo da mudança é que os mandatos, com os mesmos recursos de hoje e sem acréscimos de qualquer natureza, possam dar conta de gastos que nos últimos anos se tornaram fundamentais para suas atividades, como aquisição de computadores e impressoras, manutenção de site e conexão à internet; e também de necessidades ainda não atendidas adequadamente, como impressão de boletins e viagem a trabalho. Essas atividades já são reconhecidas na Assembléia Legislativa do Estado e na Câmara dos Deputados. Devemos iniciar um debate público para, tendo em vista a transparência, aperfeiçoar o funcionamento da Câmara Municipal nesse sentido. Paulo Teixeira, vereador pelo PT (São Paulo, SP)

FHC e Severino
Nada mais deplorável para a biografia de um sociólogo e ex-presidente a aproximação política com o folclórico presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, patrono do descaramento e do fisiologismo. De olho em 2006, FHC se apequena, junta-se ao dito "baixo clero", tudo para dificultar a vida política do atual presidente. Cega-se almejando de novo o poder, indiferente às conseqüências negativas para o país. Por mais que a nossa política esteja emprenhada de mediocridades, FHC não precisava de articulações tão escabrosas para se opor ao governo de Lula e do PT. O PSDB, para se mostrar diferente, bem que poderia fazer uma oposição propositiva. Nada de chafurdar na lama da politiquice. Francamente! Antonio Rezende (Palmas, TO)

Para FHC, que era considerado o príncipe da sociologia, depois da aliança com o sr. Severino Cavalcanti, só resta o título de sapo da política. Patético. Francisco Camilo de Campos (Campinas, SP)

O tempo da Justiça
Os dados fornecidos pelo presidente do STF (Brasil, 7/6, pág. A6) revelam a crise da cidadania que envolve o sistema de Justiça. Apontam para a necessidade de alterações profundas na administração, estrutura do Judiciário e no aspecto legislativo. O índice de litigiosidade é um dos tantos que devem ser considerados para qualquer avaliação que se pretenda fazer do Judiciário. Entretanto uma análise consistente pressupõe a consideração da realidade de cada Estado, cada Justiça e matéria. O fato é que o tempo da Justiça não é o tempo do cidadão. A lentidão persiste e a superação não ocorrerá com a súmula vinculante, que nada mais é que um instrumento para minar uma garantia do povo, a independência judicial. Precisamos de mudanças, sim. Precisamos, sobretudo, de um saber jurídico que atenda às necessidades da sociedade contemporânea e que, ao decidir o conflito, o(a) juiz(a) consiga reconciliar a lei com os anseios de liberdade, justiça e democracia ao povo. Kenarik Boujikian Felippe, juíza em São Paulo, ex-presidente da Associação dos Juízes para a Democracia (São Paulo, SP)

Política externa
A China, país comunista, em lugar de apedrejar os EUA e a Europa, aprendeu o que os respectivos mercados desejam e expandiu-se extraordinariamente nos últimos 25 anos. Não se aproximou do Butão nem do Nepal, na sua região. O Brasil, que deveria aumentar sua penetração nos mercados mais importantes, concentra precioso capital humano e tempo com países africanos e latino-americanos "quebrados". Manda tropas e um "observador" ao Haiti, bem como reconhece a China como economia de mercado, pela fútil esperança de receber os vinténs do direito a ter assento no Conselho de Segurança da ONU. Logo, é toda a política externa que está equivocada. José Cretella Neto, doutor e livre-docente em direito internacional pela Faculdade de Direito da USP (São Paulo, SP)

Tortura
Concordamos com a posição do leitor Ivanduir César Barbosa, publicada no "Painel do Leitor" de quarta-feira. Temos a esclarecer, entretanto, que os grupos Tortura Nunca Mais de São Paulo, do Rio, do Paraná e da Bahia não apenas estão alertas como endereçaram à editoria de política da Folha e também a esta seção dos leitores nota informando sua posição, de condenação aos fatos e com a lembrança de que a tortura é crime imprescritível e inafiançável. É por isso, aliás, que precisamos da abertura total e imediata dos arquivos militares. Rose Nogueira, presidente do Grupo Tortura nunca Mais de São Paulo (São Paulo, SP)

Os que se horrorizam com as torturas praticadas há mais de 30 anos durante a Operação Araguaia, além de se esquecerem que a irracionalidade era recíproca, cultuada pelos dois lados, querem o quê: que a guerrilha tivesse se transcorrido dentro dos padrões da cidadania? Que as confissões tivessem sido obtidas por meio de jantares à luz de vela regados a Romanée-Conti? E como perguntar não ofende: não seriam essas indenizações milionárias, que pagamos com nossos impostos, e essa indignação, sempre ressuscitada, uma maneira de aliviar a consciência dos que venderam (e ainda vendem) subjetividade e teoria aos inocentes? Talvez Freud explique. Hermínio Silva Júnior (São Paulo, SP)

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