São Paulo, quarta-feira, 09 de junho de 2004 |
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ANTONIO DELFIM NETTO Estimulando a fuga de capitais
Um dos aspectos positivos da
administração econômica e financeira nos últimos anos tem sido a
crescente disposição de aumentar cada vez mais a sua transparência. O
Brasil é, hoje, um dos países mais
transparentes do mundo. O boletim
"Resultado do Tesouro Nacional", por
exemplo, publicado em meados de cada mês, com todos os dados da execução orçamentária e fiscal do mês imediatamente anterior, e o "Relatório
Mensal da Receita Federal" (publicado no mesmo período) dão todas as
informações necessárias para uma
análise da situação fiscal (receita, despesa, dívida pública etc.) com uma defasagem de duas semanas, e o Siafi informa "on line". É uma pena que a Secretaria de Política Econômica tenha
suspendido a publicação do seu relatório mensal, que dava a visão macroeconômica do governo. Vemos que 90% do aumento dos ativos de brasileiros no exterior foi produzido pela ampliação dos depósitos, o que parece revelar a ausência de oportunidade de investimentos rentáveis e seguros no Brasil. Numa outra vertente, o recente aumento das alíquotas do PIS e da Cofins mostra a descoordenação entre a política fiscal e a monetária. A mudança teve como objetivo desonerar a cadeia produtiva, implantando a metodologia de compensação entre créditos e débitos. Como não prevê compensação para as aplicações das empresas não-financeiras optantes pelo lucro real, houve aumento da já elevada carga fiscal, estimulando essas empresas a aplicarem seus excedentes no exterior ou a distribuírem diretamente seus recursos aos sócios. Com uma taxa de juro Selic de 15,8% ao ano, e considerando uma inflação de 7% neste ano, verifica-se que o rendimento das aplicações financeiras é, somente, de 230 pontos acima da inflação -contra um risco Brasil de 600 pontos. A solução não é, evidentemente, elevar os juros, mas, sim, diminuir a tributação. Antonio Delfim Netto escreve às quartas-feiras nesta coluna. dep.delfimnetto@camara.gov.br Texto Anterior: Rio de Janeiro - Carlos Heitor Cony: No banco dos réus Próximo Texto: Frases Índice |
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