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Saneamento mínimo
Menos da metade da população tem acesso à rede de coleta de esgotos, o que evidencia grave situação de atraso social a ser superada
Saneamento básico -ou seja,
água tratada e esgotos- é uma
das áreas da infraestrutura em
que se avança a passos lentos no
Brasil. O atraso é grave, pois a
prestação desses serviços tem
grande impacto na melhoria da
qualidade de vida e da saúde da
população. As cifras variam conforme a fonte, mas convergem para compor um retrato deprimente.
Menos de metade da população
tem acesso à rede de coleta de esgotos -e apenas um terço destes
passa por tratamento adequado
em estações purificadoras.
No que se refere à água encanada, a situação é melhor. Cerca de
90% dos domicílios estão ligados
à rede de distribuição. Persiste,
contudo, um exagerado índice de
desperdício: 37% da água se esvai
por causa da deterioração da rede.
No Nordeste, região em que predominam áreas semiáridas, as
perdas são de 45%.
Nos primeiros seis anos do atual
governo (2003-2008), segundo o
Sistema Nacional de Informações
de Saneamento, o atendimento da
população com água progrediu
1,4% e as perdas recuaram 5,6%.
No mesmo período, a cobertura da
rede de esgotos avançou 12% -e o
tratamento, 19%.
O investimento em saneamento
tem sido insuficiente. Um governo
com mais atenção para esses indicadores de desenvolvimento social adotaria políticas e metas
mais ambiciosas.
No quesito água, é factível perseguir a universalização da rede.
Se não no mandato de quatro anos
do próximo presidente, ao menos
até 2018. E é imperioso reduzir as
perdas a níveis menos escandalosos, da ordem de 25%.
O recolhimento de esgotos precisa ser ampliado para alcançar
pelo menos a fatia de população
urbana (cerca de 80%) do país.
Caso não se mostre possível chegar a tanto no curso de um mandato presidencial, que se eleja então
um objetivo intermediário. Sem
metas a perseguir, dificilmente o
ritmo do investimento irá acelerar.
A coordenação e o financiamento do programa devem ser liderados pela União. O impulso necessário, contudo, não se verificará sem o concurso das administrações estaduais e municipais -e da
iniciativa privada.
A participação de empresas foi
facilitada por novas normas, sobretudo após 2007. No Estado de
São Paulo, a Sabesp tem feito parcerias com construtoras para atender municípios como Castilho,
Mairinque e Andradina.
Trata-se, em plano nacional, de
um mercado de R$ 30 bilhões ao
ano. Hoje, a fatia maior (70%) é
explorada por empresas estaduais
e autarquias municipais (20%),
mas a participação privada se elevou de 6% a 10% de 2006 a 2009.
Não há motivo para que não venha a crescer ainda mais, mesmo
porque é uma maneira de aumentar a eficiência do serviço -como
em Limeira (SP), onde o operador
privado derrubou o desperdício
de água para 17%.
Todos os recursos devem ser
mobilizados nessa empreitada.
Nenhum país pode considerar-se
desenvolvido sem levar saneamento para toda a população.
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