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CAPITALIZAÇÃO DO BNDES
A decisão de capitalizar o
BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) vai ao encontro da necessidade
de propiciar mais recursos para a
instituição, que desempenha papel
estratégico na economia brasileira.
De um lado, adotou-se uma criativa
engenharia contábil, que se materializará na emissão de títulos e fundos
lastreados na carteira de ações da
BNDES Participações, avaliada em
R$ 10 bilhões. O mecanismo contábil permitirá a transferência das
ações do ativo imobilizado (valor de
aquisição) da instituição para seu ativo circulante (valor de mercado), liberando novos recursos.
De outro lado, o Banco Central tornou mais flexíveis as regras sobre a
exposição cambial do BNDES e os
mecanismos de proteção contra variações de moedas estrangeiras. Essa
alteração diminuirá a necessidade de
garantias, aumentando a capacidade
de financiamento. São decisões que
têm a vantagem de dispensar a injeção de recursos do Tesouro. O aumento de capital deverá ampliar os
desembolsos de R$ 34,7 bilhões em
2003 para R$ 47,3 bilhões em 2004.
Além da importância para investimentos no Brasil, o fortalecimento
do BNDES é relevante para sua atuação na América do Sul. Já foram
aprovados pela subsidiária do banco
para comércio exterior o financiamento de duas hidrelétricas com
participação de empresas do Brasil.
Na Venezuela, o projeto é de US$ 155
milhões e envolve o fornecimento de
equipamentos nacionais pela Alstom do Brasil. No Equador, o valor é
de US$ 242 milhões para obra a ser
executada pela brasileira Odebrecht.
A instituição planeja ainda administrar recursos de fundos de pensão, de cerca R$ 10 bilhões, para projetos de infra-estrutura. Nesse caso,
o BNDES emitiria debêntures, a serem compradas pelos fundos, e garantiria um dividendo semestral.
São decisões corretas, que ampliam os recursos disponíveis para
projetos de longo prazo, num momento em que o setor privado vai
emitindo sinais, ainda que tímidos,
de expansão dos investimentos .
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