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Pacto entre gerações
O IBGE acaba de divulgar a
expectativa de vida em
2006. Um bebê nascido
no ano passado deverá viver 72,3
anos, em média, contra 54,6 de
quem veio ao mundo 47 anos
atrás. Nesse período, a cada ano,
a esperança de vida cresceu em
média quatro meses e 18 dias. Pela experiência de outros países,
essa tendência deve prosseguir
até que se chegue a uma expectativa de vida de mais de 80 anos.
A boa notícia de que os brasileiros estão vivendo mais implica, entretanto, desafios para a
Previdência. Haverá um número
crescente de pessoas dependendo por mais tempo do sistema.
Para completar o quadro, há simultânea redução das taxas de
fecundidade, o que faz diminuir
a escala de ingresso de trabalhadores no sistema.
É necessário, portanto, recalibrá-lo para que permaneça sustentável. Não é preciso ser especialista para concluir que as mudanças passam pelo aumento do
tempo de contribuição e da idade
em que as pessoas costumam se
aposentar.
Como era previsível, o Fórum
Nacional da Previdência Social,
que debateu o tema ao longo de
2007, não foi capaz de chegar a
um consenso. O máximo que se
acordou em relação a esse ponto
crucial é a necessidade de criar
mecanismos de incentivo ao
adiamento voluntário da aposentadoria, um passo diminuto
diante do porte do problema.
O Brasil apresenta uma vantagem em relação a outros países
que se debatem com os mesmos
dilemas. Temos tempo para diluir o ajuste necessário ao longo
de sucessivas levas de segurados
que se aposentarão.
É tentador fingir que o problema não existe -fechar os olhos é
apropriar-se dos bônus sem nenhum ônus. Só que estaríamos
empurrando uma dificuldade
muito mais grave para nossos filhos e netos e violando o pacto
intergeracional que é a marca
dos sistemas previdenciários.
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