São Paulo, sexta-feira, 10 de janeiro de 2003

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VINICIUS TORRES FREIRE

Previdência para iniciantes

SÃO PAULO - Pouca gente tem a pachorra de ouvir falar de reforma da Previdência, mesmo que metade do país receba benefícios relativos a aposentadorias. A outra metade é afetada pelo destino dessa enormidade de fundos públicos porque: a) é pobre e não recebe assistência por uso indevido ou injusto do dinheiro; b) porque o desequilíbrio financeiro dos fundos de aposentadoria influencia desde o destino dos juros até a capacidade de o Estado fazer investimento.
A reforma dos gastos com aposentadorias não saiu sob FHC porque o governo era conservador (não negociou a distribuição das vantagens sociais que poderiam advir dessa mudança) e devido à demagogia parlamentar, da direita ao PT.
A aposentadoria média de quem tem carteira assinada é de uns R$ 360. A do servidor público parece ser oito vezes maior. Parece, pois é uma enormidade o quanto se mente nesse assunto. Os servidores públicos, em conjunto, contribuem ou contribuíram menos para seu fundo de aposentadoria do que os trabalhadores com carteira assinada. O déficit da previdência pública é bem maior, em termos relativos e absolutos.
Há absurdos. Um terço dos aposentados do INSS tem menos de 50 anos. Há aposentadorias gigantes. Há fraude. Muita gente vive de bico, na informalidade, não contribui. O desemprego é muito grande, e os salários são baixos. O problema da Previdência deriva, pois, de uma mistura de economia estagnada, fruto dos erros de FHC e da década perdida de 80, e de injustiça distributiva.
No curto prazo, a solução é cortar benefício e cobrar contribuição maior de quem ganha mais (na ativa ou já aposentado).
Trata-se de uma das duas maiores questões públicas do país, ao lado da fome. Já que Lula criou seu conselho social para pressionar o Congresso e se proteger dos estilhaços da polêmica da reforma, poderia aproveitar e colocar em pratos limpos TODA a divisão de fundos sociais do país, não só o previdenciário. Quem quiser defender privilégios teria de se explicar. Bem feito, esse projeto seria de um didatismo social revolucionário.


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