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VINICIUS TORRES FREIRE
Previdência para iniciantes
SÃO PAULO - Pouca gente tem a pachorra de ouvir falar de reforma da
Previdência, mesmo que metade do
país receba benefícios relativos a aposentadorias. A outra metade é afetada pelo destino dessa enormidade de
fundos públicos porque: a) é pobre e
não recebe assistência por uso indevido ou injusto do dinheiro; b) porque
o desequilíbrio financeiro dos fundos
de aposentadoria influencia desde o
destino dos juros até a capacidade de
o Estado fazer investimento.
A reforma dos gastos com aposentadorias não saiu sob FHC porque o
governo era conservador (não negociou a distribuição das vantagens sociais que poderiam advir dessa mudança) e devido à demagogia parlamentar, da direita ao PT.
A aposentadoria média de quem
tem carteira assinada é de uns R$
360. A do servidor público parece ser
oito vezes maior. Parece, pois é uma
enormidade o quanto se mente nesse
assunto. Os servidores públicos, em
conjunto, contribuem ou contribuíram menos para seu fundo de aposentadoria do que os trabalhadores
com carteira assinada. O déficit da
previdência pública é bem maior, em
termos relativos e absolutos.
Há absurdos. Um terço dos aposentados do INSS tem menos de 50 anos.
Há aposentadorias gigantes. Há
fraude. Muita gente vive de bico, na
informalidade, não contribui. O desemprego é muito grande, e os salários são baixos. O problema da Previdência deriva, pois, de uma mistura
de economia estagnada, fruto dos erros de FHC e da década perdida de
80, e de injustiça distributiva.
No curto prazo, a solução é cortar
benefício e cobrar contribuição
maior de quem ganha mais (na ativa
ou já aposentado).
Trata-se de uma das duas maiores
questões públicas do país, ao lado da
fome. Já que Lula criou seu conselho
social para pressionar o Congresso e
se proteger dos estilhaços da polêmica da reforma, poderia aproveitar e
colocar em pratos limpos TODA a divisão de fundos sociais do país, não
só o previdenciário. Quem quiser defender privilégios teria de se explicar.
Bem feito, esse projeto seria de um didatismo social revolucionário.
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