São Paulo, sábado, 10 de janeiro de 2004

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PAÍSES CORRUPTOS

É difícil de compreender a insistência do governo norte-americano de incluir na declaração final da Cúpula das Américas, que terá lugar no México na semana que vem, uma cláusula anticorrupção. Na imaginação dos diplomatas dos EUA, o mecanismo funcionaria mais ou menos como o da cláusula democrática, que já consta dos estatutos da OEA (Organização dos Estados Americanos), e prevê a exclusão de países em que ocorra grave violação do processo democrático.
Não é preciso ser um gênio das relações internacionais para perceber que os dois fenômenos têm dinâmicas muito distintas. Embora sempre se possa discutir se determinados atos constituem ou não uma violação das regras democráticas, é certo que existem ações que são inequívoca e indiscutivelmente golpistas. É contra essas últimas que a cláusula democrática pode ter algum efeito.
Bastante diverso é o caso da corrupção. A rigor, apenas um país governado diretamente por Deus e habitado exclusivamente por anjos estaria livre desse mal. Não é o caso das Américas, onde todos os países, inclusive os EUA, têm problemas com a corrupção. A dificuldade em criar um mecanismo do tipo cláusula democrática é que seria preciso definir um montante de corrupção "aceitável" e criar critérios para medi-la -ou então fechar a OEA.
Opor-se à insensata iniciativa não significa deixar de reconhecer que é legítima a preocupação dos EUA para com os inquietantes níveis de corrupção na América Latina. Não são apenas os empresários norte-americanos que ganhariam com a elevação dos padrões éticos na região. Os maiores beneficiários seriam justamente os povos latino-americanos. A questão é que o combate à corrupção, diferentemente da resistência a um golpe de Estado, passa por um processo complexo que envolve educação, mudanças culturais e até preparo da polícia e do Judiciário. Não é um problema que se resolverá só com tratados internacionais.


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