A fim de ser eficaz, nova política de biotecnologia deve privilegiar áreas em que as empresas têm mais chances de competir

BIOTECNOLOGIA, nanotecnologia e tecnologia da informação compõem o tripé técnico identificado há décadas como motor da nova economia. Com cerca de 20% da biodiversidade do mundo e tradição vigorosa de pesquisa biológica, o Brasil detém condições propícias para destacar-se na primeira dessas tecnologias. Precisa, porém, apressar-se.
Lula necessitou de um mandato inteiro para formular uma política para o setor. Criou um Fórum de Competitividade em Biotecnologia em 2004, mas só agora, em seu segundo período, ganha corpo a chamada Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, com o decreto nº 6.041.
Como de praxe nesses documentos mais afeitos a compilar boas intenções do que designar soluções, cria-se uma nova entidade, o Comitê Nacional de Biotecnologia. São 17 órgãos, coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento. Desta vez, ao menos, não se esqueceu da pasta do Meio Ambiente, sempre apontada como um obstáculo.
Outra novidade foi a elevação do investimento previsto, em relação à versão de julho de 2006. De R$ 7 bilhões, o desembolso estimado passou a R$ 10 bilhões ao longo de uma década. A expectativa é que 40% provenham do setor privado, tradicionalmente refratário a investir em pesquisa e desenvolvimento. A meta é posicionar o país entre as cinco potências biotecnológicas.
Os R$ 6 bilhões de recursos públicos sairiam do BNDES, da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, que cuida dos fundos setoriais, como o de biotecnologia) e do Orçamento da União. A materialização desses valores é tão incerta quanto a dos R$ 4 bilhões de contrapartida de empresas. O Ministério da Fazenda não tem hesitado em contingenciar verbas dos fundos setoriais, em prol do superávit primário.
No discurso de apresentação da política, Lula afirmou que almeja reeditar no setor de biotecnologia a liderança alcançada com biocombustíveis. A comparação vem a propósito. Etanol e biodiesel são exemplos claros da necessidade de ativismo estatal -como na mistura obrigatória desses combustíveis renováveis àqueles de origem fóssil- para enraizar no mercado um setor de base tecnológica.
Não se pode dizer que a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia tenha alcançado tal estágio de maturação. As 30 páginas de anexos compilam minuciosamente alvos estratégicos em saúde humana, agropecuária, indústria e ambiente. Não chegam, contudo, a estabelecer prioridades claras entre essas áreas.
Produzir no país vacinas e outros medicamentos complexos ou estratégicos, hoje importados, sempre será uma providência de bom senso. Não prejudica que tal objetivo figure no plano, decerto, mas seu potencial de mercado para o Brasil dificilmente rivalizaria com o da agroindústria.
Se a meta fundamental do plano está na competitividade, é para os projetos e setores mais aptos a conquistá-la que devem atentar os órgãos encarregados de pôr a nova política em prática, como o BNDES e a Finep.


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