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Chuvas
"Alguém precisa dizer ao presidente que ninguém está usando a
tragédia no Rio para fazer "joguinho
político pequeno" ("Gastos oficiais
com estragos superam verba de
prevenção", Cotidiano, ontem).
Foi simplesmente o TCU que
constatou a mais nova maracutaia
envolvendo Geddel Vieira Lima. Os
dados são claros. Geddel privilegiou o Estado da Bahia.
Lula, como sempre, passa a mão
na cabeça de mais um aloprado."
PAULO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (São Paulo, SP)
"Estamos estarrecidos com os
acontecimentos no Rio de Janeiro.
A cidade, que deveria ser exemplo
de modernidade, o cartão-postal do
Brasil, está mostrando que é na verdade uma cidade de Terceiro Mundo: bonita por natureza e devastada
pela negligência, omissão e corrupção de seus administradores.
Será que esses administradores,
coincidentemente da "base aliada",
conhecem a lei de uso e ocupação
do solo urbano? Será que sabem o
que é um alvará de construção, um
Habite-se, um registro imobiliário
de lote urbano? O Estado do Rio virou uma verdadeira terra sem lei."
CARLOS ALBERTO M. FRANCO SANTOS
(Belo Horizonte, MG)
Voto de presos
"Sobre a negação do voto a presos, torna-se clara a intenção dos
que defendem essa ideia de aplicar
uma pena segregadora. É pura vingança? Então, além de não haver
nenhuma possibilidade de humanização no sistema prisional, não se
aplica uma obrigação que é direito
de todos os brasileiros?
Por que não somos mais honestos
sobre o que realmente queremos
para os presos?
A sociedade que se sente tão insegura não pode esperar nada mesmo
dos governos, nem mesmo redução
da violência e ressocialização do
preso."
ADERLAN CRESPO (Rio de Janeiro, RJ)
Peru
"No artigo "As emendas e o soneto" ("Tendências/Debates", 7/4), José Paulo Cavalcanti Filho faz afirmações falsas com respeito à relação do Peru com três países vizinhos. O senhor Cavalcanti Filho faz
menção de que "o Chile duela com o
Peru pelo deserto de Atacama, na
Corte Internacional de Haia" e de
que "o Peru litiga com o Equador na
cordilheira do Condor e no vale do
Cenepa, e com a Colômbia na zona
do rio Putumayo".
Considero necessário fazer as seguintes aclarações:
Em relação ao litígio com o Equador, devo assinalar que o Peru não
tem nenhuma discrepância limítrofe com essa nação desde o acordo
definitivo de paz assinado pelos
dois países, precisamente em Brasília, em 28 de outubro de 1998.
A respeito da afirmação do autor
em relação à Colômbia, cabe destacar que não existe nenhuma disputa fronteiriça entre o Peru e a Colômbia desde o Tratado de Limites
e Navegação Fluvial, assinado em
Lima, em 24 de março de 1922.
Finalmente, esclareço que a demanda apresentada pelo Peru na
Corte Internacional de Haia com o
Chile se refere unicamente à delimitação marítima."
RICARDO GHIBELLINI , embaixador do Peru
(Brasília, DF)
Ficha limpa
"Em resposta à não votação do
projeto ficha limpa, o leitor Wilson
Nascentes Queiroz ("Painel do Leitor" on-line, ontem) sugere que os
eleitores devem dar o troco não votando em "safardana nenhum nas
próximas eleições".
Discordo do leitor, pois acho que
nunca devemos votar em políticos
safados, em hipóteses nenhuma.
Aliás, até acho uma perda de tempo o empenho que se está fazendo
para aprovar projeto de lei que impede a candidatura de políticos que
estão respondendo a processo.
O povo mesmo pode decidir isso,
mediante o voto. Afinal, é pelo voto
que a vontade do povo se manifesta
diretamente. Não há razão para temer que esses candidatos sejam
submetidos diretamente ao crivo
popular.
Ou será que a vontade do povo só
é legítima quando se manifesta mediante políticos e magistrados?"
GERALDO MAGELA DA SILVA XAVIER
(Belo Horizonte, MG)
"No Brasil, o senhor Paulo Maluf
está para a probidade e a decência
como o finado delegado Fleury esteve para os direitos humanos.
Na ditadura, houve uma "Lei
Fleury". Corre-se o risco agora, na
democracia, de uma "Lei Maluf"
("Maluf age em causa própria, diz
Procuradoria", Brasil, 7/4).
O Ministério Público é a instituição que vela ao pé dos interesses indisponíveis da sociedade, como está na Constituição. Qualquer projeto de lei que pretenda coibir a ação
do Ministério Público deveria ser
fulminado na própria Comissão de
Constituição e Justiça."
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH , ministro
aposentado do Superior Tribunal Militar
(São Paulo, SP)
"O leitor Newley S. Amarilla
("Painel do Leitor", 8/4) diz que o
projeto de lei 265/2077, de Paulo
Maluf, é inútil porque há dispositivos legais para responsabilizar
membros do Ministério Público
que atuem em desconformidade
com a lei.
Mas, se o projeto é inútil, por que
certos promotores e procuradores
são contrários a ele e tanto se mobilizam para não aprová-lo?"
ADILSON LARANJEIRA , assessor de imprensa de
Paulo Maluf (São Paulo, SP)
Aposentadoria
"Um servidor público do Poder
Executivo federal que cometa crime grave é punido com a demissão.
Basta ver as expulsões aplicadas pela Controladoria-Geral da União
aos servidores daquele Poder nos
últimos tempos. Nessas, não há direito nenhum por parte de quem foi
punido, tendo esse que se virar para
manter o próprio sustento.
Já no caso dos juízes, quando são
pegos com a boca na botija, são aposentados compulsoriamente, com
direito a provimentos, como se no
exercício da função estivessem
("Desembargador acusado de vender sentença é aposentado", Brasil,
ontem).
É uma espécie de férias permanentes, em que podem desfrutar
dos vencimentos da aposentadoria
e, em muitos casos, daqueles obtidos ilegalmente no exercício da
função."
GREGÓRIO DINIZ (Brasília, DF)
"Aposentar um juiz ou desembargador por ele ter cometido um
crime não é punição, é premiação.
Isso é um incentivo ao crime. A pessoa sabe que, se o crime der certo,
ficará milionário; se falhar, ela será
aposentada com altos benefícios."
RADOICO CÂMARA GUIMARÃES (São Paulo, SP)
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