SÃO PAULO - A informação de que a carga tributária cresceu para 35,86% do PIB no ano passado vai dar margem, inexoravelmente, à velha gritaria de que ninguém aguenta mais pagar imposto, que é preciso diminuir o peso deles etc.
De novo, como na discussão sobre focalização x universalização do atendimento social, esse tipo de número e de gritaria provoca mais calor que luz.
O problema dos impostos não está dado pelo peso excessivo deles, mas por dois outros fatores:
1 - Os impostos estão concentrados em poucos pagantes, o que faz com que muitos que deveriam pagar muito paguem pouco ou nada. Aí, sim, o peso, para os que efetivamente pagam, se torna excessivo.
2 - O mau uso que se faz do dinheiro arrecadado aumenta a sensação, legítima, de que a carga tributária é excessiva.
Na verdade, há mais razões para aumentá-la do que para reduzi-la, corrigidas as distorções.
"Em uma economia como a brasileira, parece ser necessário um aumento da carga tributária de 34% (2002) para, digamos, 40% do PIB. Essa é a carga tributária da França, país desenvolvido que não tem os desequilíbrios sociais e econômicos do Brasil", escreve por exemplo Reinaldo Gonçalves, professor titular de Economia da UFRJ, muito ligado ao PT e muito ouvido antes da conversão da cúpula petista à ortodoxia.
O texto está na excelente publicação bimestral "Democracia Viva", editada pelo Ibase, mais conhecido como o "Instituto do Betinho".
Para checar a correção do argumento de Gonçalves basta olhar para o Rio de Janeiro: alguém acha que sem gastar muito dinheiro (público) e muita inteligência (pública e privada) o Estado sai do estado de descontrole a que chegou?
E é só um dos desequilíbrios que o Brasil tem e a França não.


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