São Paulo, sábado, 10 de maio de 2008

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PAINEL DO LEITOR

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Dorothy Stang
"A absolvição do suposto mandante do assassinato da freira Dorothy Stang, no Pará, demonstra a urgente necessidade de que seja abolida a inusitada previsão legal do "protesto por novo júri" para condenações a penas superiores a 20 anos.
E por que também não sepultar o próprio instituto do tribunal do júri, que, por seu subjetivismo e desapego à razão, transforma o julgamento dos crimes dolosos contra a vida em verdadeiro jogo de azar?"
SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE, juiz de direito (Jaú,SP)

"Vamos acabar com a secular instituição do júri e deixar que os órgãos da mídia se encarreguem de sentenciar? Restará ao Judiciário tão-somente a encenação de um julgamento?"
ANTONIO CARLOS CARVALHO (Belém, PA)

Terra indígena
"Sou analista pericial do Ministério Público Federal em Roraima, onde trabalho há três anos e meio.
Durante esse tempo, tenho me dedicado integralmente à questão indígena. E gostaria de chamar a atenção para alguns fatos envolvendo a reserva Raposa/Serra do Sol.
Segundo o Censo 2007 do IBGE, a população rural de Roraima é de 88.736 pessoas, e, segundo censo do Ministério da Saúde enviado à Procuradoria da República em Roraima neste ano, a população das terras indígenas do Estado é de 46.067 índios (sem contar as dezenas de milhares de índios que vivem em Boa Vista e em outras cidades de Roraima).
Pergunto: se 52% da população rural de Roraima é indígena, por que os índios não podem ter 47% das terras? Levemos em conta que os índios não exploram a terra de maneira intensiva, mas de modo sustentável, o que garante o sustento das futuras gerações e ainda preserva o ambiente, trazendo, assim, benefícios para toda sociedade.
Outro fato: com uma população de 18.992 índios, a Raposa/Serra do Sol é a terra indígena mais populosa do país, mas é a 12ª em extensão. E também é a área rural mais densamente povoada de Roraima."
JANKIEL DE CAMPOS (Boa Vista, RR)

"O processo de demarcação da Raposa/Serra do Sol é o mais antigo e conturbado da história do Brasil.
Roraima está conflagrada porque o governo cometeu um evidente exagero na demarcação das reservas indígenas do Estado.
Há trinta anos, o então território era ocupado majoritariamente por índios, que viviam em harmonia com os brancos. A boa convivência foi interrompida quando as demarcações começaram a se estender sobre partes expressivas de Roraima.
Desde o começo dessa história, gente que trabalha e produz alimentos está sendo tratada como bandidos. Agora, depois que os arrozeiros caíram na armadilha dos índios, o governo e o nosso ministro da Justiça terão motivos verossímeis para propagar a versão de que é preciso demarcar as reservas, para que os índios que usam celulares e máquinas fotográficas mantenham seus costumes culturais.
Todo o Brasil foi ocupado pelos indígenas até os portugueses aqui aportarem. A ocupação pretérita não pode ser potencializada."
MURILO AUGUSTO DE MEDEIROS (Guará, DF)

Isabella
"O excelente editorial "Prisão abusiva" (Opinião, 9/5) merece profunda reflexão, tanto pela crítica, merecida e justa, das autoridades que tornam o episódio uma espécie de "processo-espetáculo" como pela crítica ao magistrado, que, ao impor uma prisão preventiva com nítido sentido punitivo, se mostrou parcial, com inadmissível prejulgamento dos acusados ao qualificá-los como "pessoas desprovidas de sensibilidade moral".
A imparcialidade do juiz da causa representa, para o cidadão, uma garantia indeclinável diante do poder punitivo do Estado.
Se o magistrado se torna parte acusatória e prejulga quem ainda deve ser processado, sua própria existência deixa de fazer sentido e, com isso, o que teremos será um simulacro de justiça, um verdadeiro linchamento.
Não lutamos pelo Estado democrático de Direito para que isso se verificasse."
ALBERTO ZACHARIAS TORON, advogado, secretário-geral-adjunto do Conselho Federal da OAB (São Paulo, SP)

"Estou indignado com o editorial "Prisão abusiva".
Como promotor de Justiça, havia pensado em escrever sobre o caso, mas resolvi não fazê-lo porque só os profissionais que tiveram acesso a todas as provas do inquérito policial têm condições de analisar se a hipótese é ou não de decretação da prisão preventiva.
O teor do jornal, preconceituoso e precipitado, é um desserviço à população do Brasil.
No caso Isabella, somente podemos elogiar o posicionamento corajoso, preocupado com o interesse social e muito bem fundamentado do ilustre magistrado que decretou a prisão preventiva."
REYNALDO MAPELLI JÚNIOR, promotor de Justiça (São Paulo, SP)

Dilma
"Duas fotos da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chamaram minha atenção na edição da Folha de quinta-feira: a da Primeira Página e a da página A10.
Durante horas de depoimento o fotógrafo só conseguiu essas duas fotos tendenciosas da ministra?
Será que, a partir de agora, só por que Dilma falou mal da Folha em sua primeira explicação sobre o dossiê no Planalto, todas suas fotos a mostrarão com a cara amassada, fazendo careta, com a língua para fora, mostrando o dedo médio etc?
O depoimento da ministra foi capa dos principais jornais do país, mas não com fotos tão tendenciosas como essas."
CAIO MARQUES (Vitória, ES)

"Com essa "maravilhosa oposição", já visualizo um slogan para 2014: É Dilma de novo, com a força do povo."
MARCELO HOLTZ (Avaré, SP)

Indenizações
"Convém lembrar ao capitão-de-mar-e-guerra Paulo Lustoza ("Painel do Leitor" de 6/5) que tortura, seja qual for o pretexto, é crime contra a humanidade e que os criminosos que a praticaram cometeram atrocidades igualáveis às dos carrascos nazistas.
Não é verdade que os opositores do regime presos nesses locais objetivavam "apoiar ditaduras comunistas". Essas pessoas lutaram, sim, contra brasileiros que tomaram o poder pela força e sufocaram enquanto puderam as dissidências, legítimas ou não, violentas ou não, patrióticas ou não.
Pretendendo falar em nome da pátria, cuidavam, muitas vezes, de meros interesses corporativos.
A retórica surrada era, então, a mesma da do capitão: falavam como se fossem donos da bandeira e do Hino nacional."
FRANCISCO J. B. DE AGUIAR, médico (São Paulo, SP)

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