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PAINEL DO LEITOR
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Dorothy Stang
"A absolvição do suposto mandante do assassinato da freira Dorothy Stang, no Pará, demonstra a
urgente necessidade de que seja
abolida a inusitada previsão legal do
"protesto por novo júri" para condenações a penas superiores a 20
anos.
E por que também não sepultar o
próprio instituto do tribunal do júri, que, por seu subjetivismo e desapego à razão, transforma o julgamento dos crimes dolosos contra a
vida em verdadeiro jogo de azar?"
SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE, juiz de direito
(Jaú,SP)
"Vamos acabar com a secular instituição do júri e deixar que os órgãos da mídia se encarreguem de
sentenciar? Restará ao Judiciário
tão-somente a encenação de um
julgamento?"
ANTONIO CARLOS CARVALHO (Belém, PA)
Terra indígena
"Sou analista pericial do Ministério Público Federal em Roraima,
onde trabalho há três anos e meio.
Durante esse tempo, tenho me
dedicado integralmente à questão
indígena. E gostaria de chamar a
atenção para alguns fatos envolvendo a reserva Raposa/Serra do Sol.
Segundo o Censo 2007 do IBGE,
a população rural de Roraima é de
88.736 pessoas, e, segundo censo do
Ministério da Saúde enviado à Procuradoria da República em Roraima neste ano, a população das terras indígenas do Estado é de 46.067
índios (sem contar as dezenas de
milhares de índios que vivem em
Boa Vista e em outras cidades de
Roraima).
Pergunto: se 52% da população
rural de Roraima é indígena, por
que os índios não podem ter 47%
das terras? Levemos em conta que
os índios não exploram a terra de
maneira intensiva, mas de modo
sustentável, o que garante o sustento das futuras gerações e ainda preserva o ambiente, trazendo, assim,
benefícios para toda sociedade.
Outro fato: com uma população
de 18.992 índios, a Raposa/Serra do
Sol é a terra indígena mais populosa
do país, mas é a 12ª em extensão. E
também é a área rural mais densamente povoada de Roraima."
JANKIEL DE CAMPOS (Boa Vista, RR)
"O processo de demarcação da
Raposa/Serra do Sol é o mais antigo
e conturbado da história do Brasil.
Roraima está conflagrada porque o
governo cometeu um evidente exagero na demarcação das reservas
indígenas do Estado.
Há trinta anos, o então território
era ocupado majoritariamente por
índios, que viviam em harmonia
com os brancos. A boa convivência
foi interrompida quando as demarcações começaram a se estender sobre partes expressivas de Roraima.
Desde o começo dessa história,
gente que trabalha e produz alimentos está sendo tratada como
bandidos. Agora, depois que os arrozeiros caíram na armadilha dos
índios, o governo e o nosso ministro
da Justiça terão motivos verossímeis para propagar a versão de que
é preciso demarcar as reservas, para
que os índios que usam celulares e
máquinas fotográficas mantenham
seus costumes culturais.
Todo o Brasil foi ocupado pelos
indígenas até os portugueses aqui
aportarem. A ocupação pretérita
não pode ser potencializada."
MURILO AUGUSTO DE MEDEIROS (Guará, DF)
Isabella
"O excelente editorial "Prisão
abusiva" (Opinião, 9/5) merece
profunda reflexão, tanto pela crítica, merecida e justa, das autoridades que tornam o episódio uma espécie de "processo-espetáculo" como pela crítica ao magistrado, que,
ao impor uma prisão preventiva
com nítido sentido punitivo, se
mostrou parcial, com inadmissível
prejulgamento dos acusados ao
qualificá-los como "pessoas desprovidas de sensibilidade moral".
A imparcialidade do juiz da causa
representa, para o cidadão, uma garantia indeclinável diante do poder
punitivo do Estado.
Se o magistrado se torna parte
acusatória e prejulga quem ainda
deve ser processado, sua própria
existência deixa de fazer sentido e,
com isso, o que teremos será um simulacro de justiça, um verdadeiro
linchamento.
Não lutamos pelo Estado democrático de Direito para que isso se
verificasse."
ALBERTO ZACHARIAS TORON, advogado, secretário-geral-adjunto do Conselho Federal da OAB
(São Paulo, SP)
"Estou indignado com o editorial
"Prisão abusiva".
Como promotor de Justiça, havia
pensado em escrever sobre o caso,
mas resolvi não fazê-lo porque só os
profissionais que tiveram acesso a
todas as provas do inquérito policial
têm condições de analisar se a hipótese é ou não de decretação da prisão preventiva.
O teor do jornal, preconceituoso
e precipitado, é um desserviço à população do Brasil.
No caso Isabella, somente podemos elogiar o posicionamento corajoso, preocupado com o interesse
social e muito bem fundamentado
do ilustre magistrado que decretou
a prisão preventiva."
REYNALDO MAPELLI JÚNIOR, promotor de Justiça
(São Paulo, SP)
Dilma
"Duas fotos da ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff, chamaram
minha atenção na edição da Folha
de quinta-feira: a da Primeira Página e a da página A10.
Durante horas de depoimento o
fotógrafo só conseguiu essas duas
fotos tendenciosas da ministra?
Será que, a partir de agora, só por
que Dilma falou mal da Folha em
sua primeira explicação sobre o
dossiê no Planalto, todas suas fotos
a mostrarão com a cara amassada,
fazendo careta, com a língua para
fora, mostrando o dedo médio etc?
O depoimento da ministra foi capa dos principais jornais do país,
mas não com fotos tão tendenciosas como essas."
CAIO MARQUES (Vitória, ES)
"Com essa "maravilhosa oposição", já visualizo um slogan para
2014: É Dilma de novo, com a força
do povo."
MARCELO HOLTZ (Avaré, SP)
Indenizações
"Convém lembrar ao capitão-de-mar-e-guerra Paulo Lustoza ("Painel do Leitor" de 6/5) que tortura,
seja qual for o pretexto, é crime
contra a humanidade e que os criminosos que a praticaram cometeram atrocidades igualáveis às dos
carrascos nazistas.
Não é verdade que os opositores
do regime presos nesses locais objetivavam "apoiar ditaduras comunistas". Essas pessoas lutaram, sim,
contra brasileiros que tomaram o
poder pela força e sufocaram enquanto puderam as dissidências, legítimas ou não, violentas ou não,
patrióticas ou não.
Pretendendo falar em nome da
pátria, cuidavam, muitas vezes, de
meros interesses corporativos.
A retórica surrada era, então, a
mesma da do capitão: falavam como se fossem donos da bandeira e
do Hino nacional."
FRANCISCO J. B. DE AGUIAR, médico (São Paulo, SP)
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