São Paulo, quinta-feira, 10 de junho de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Justiça
"Ao ler a Folha de 8/6, deparei-me com o editorial "Lenta e falha" (Opinião, pág. A2), que se refere à Justiça de uma maneira leiga, o que me deixou perplexo. A Justiça não deve falhar, e seus representantes procuram não falhar. As críticas que muitos fazem à morosidade da Justiça não têm o alicerce do conhecimento dos caminhos legais que deve percorrer o processo justamente para evitar o pior dos males, que é a injustiça. Assim, a Associação dos Magistrados Mineiros -Amagis- vem repudiar essa manifestação, que considera populista e que não indica as falhas da Justiça, como pretende, mas apenas refere-se à sua lentidão, desmerecendo o próprio título do editorial."
Carlos Augusto de Barros Levenhagen, presidente da Amagis -Associação dos Magistrados Mineiros (Belo Horizonte, MG)

Nota da Redação - O editorial comentou o fato de que uma condenação em primeira instância por homicídio leva, em média, 1.431 dias no Estado de São Paulo, sem considerar toda a plêiade de recursos cabíveis. Considerou, no entanto, que a "Justiça rápida não é um fim em si mesmo". A Folha tem publicado seguidos editoriais sobre a necessidade de reformas no Judiciário, não raro despertando reações corporativistas.

Livros
"A Câmara Brasileira do Livro vem manifestar sua estranheza sobre a reportagem "Lei do Livro divide mercado editorial" (Ilustrada, pág. E1, 8/6). Em primeiro lugar, porque o título não representa o verdadeiro clima de entendimento vivido pelo setor editorial e por suas entidades representativas. Em segundo, porque a reportagem interna não justifica a manchete do caderno nem o título "Corrêa do Lago causa receio por Lei do Livro". O texto aborda praticamente o conjunto de intenções do senhor Pedro Corrêa do Lago à frente da Fundação Biblioteca Nacional, instituição que teria a incumbência de propor a regulamentação da referida lei. E, por último, por não ter dado voz às demais entidades do setor editorial e livreiro, que são grandes interessadas na regulamentação da lei. Como demonstração do espírito de união que vigora no mercado editorial, estamos sendo porta-vozes neste ato de outras entidades do livro de vários Estados da Federação. Queremos deixar claro que não há nenhum receio em relação aos propósitos do presidente da FBN quanto à regulamentação da Lei do Livro, uma conquista de todo o setor editorial e livreiro do país."
Oswaldo Siciliano, presidente da Câmara Brasileira do Livro (São Paulo, SP)

Farmácia Popular
"É impressionante. Depois de a melhora do PIB nacional ter deixado indignado o senhor Clóvis Rossi, é a vez de o senhor Vinicius Torres Freire ("Lula, marquetagem e história", Opinião, 7/6), ambos colunistas prestigiados da Folha, atacar ferozmente o programa Farmácia Popular, ainda em implantação. A crítica pelo simples "cacoete" da crítica perde a credibilidade. Há que se notar o aval dado ao programa pela senhora Zilda Arns -que dispensa apresentações quando o assunto é a área social. Não estou a defender o governo, que tem falhas e dificuldades, mas também não quero ser evasivamente contra. O Brasil necessita de algo mais do que a mera "oposição pela oposição". É melhor que o governo tente alguma coisa, não?"
Mauro de Castro Andrade (Fortaleza, CE)

Violência
"Qualquer solução que se queira dar para a violência e para os homicídios tem de passar pela juventude", declarou o senhor Julio Jacobo Waiselfisz -frase destacada pela Folha em 9/6. Creio haver um erro grave na referida afirmação, pois, no lugar da palavra "juventude", deveria figurar a palavra "gestante", uma vez que é no período de vida intra-uterina que se concretiza o processo de moldagem da personalidade do futuro cidadão."
Ademar Ribeiro (São Sebastião do Paraíso, MG)

Cultura
"Em relação à reportagem "Estudo aponta "supercustos" na Cultura" (Ilustrada, pág. E4, 9/6), a Fundação Padre Anchieta informa que o trabalho realizado pela consultoria Booz Allen Hamilton, encomendado pela ex-superintendente Julieda Puig Pereira Paes, e feito gratuitamente, possui imensos equívocos e incorreções. 1. O valor do programa "Galera" (dramaturgia juvenil) apontado no relatório -R$ 248 mil a hora- custa, na verdade, R$ 52 mil reais, ou seja, um erro de mais de 200%. 2. Os valores de benchmarks apontados no relatório, envolvendo os programas de debates em estúdio e documentários, beiram o ridículo (R$ 4,8 mil ou R$ 7,6 mil/hora), pois não existem no mercado brasileiro produções com custo tão baixo. 3. Ao não revelar quais programas de outras emissoras são comparados com os da TV Cultura, a Booz Allen pode estar comparando alhos com bugalhos, para não dizer o mínimo. 4. Se, ainda assim, fizéssemos um exercício surrealista de dividir o orçamento integral da Fundação Padre Anchieta -R$ 114 milhões- e dividíssemos somente pelas horas de exibição da TV Cultura -22 horas/dia e 8.030 horas/ano-, teríamos um custo médio/hora de R$ 14.196,76 para uma programação de qualidade, reconhecida nacional e internacionalmente. Mas a Fundação é muito mais que a TV Cultura. Há as rádios Cultura AM e FM e a Sinfonia Cultura."
Jorge da Cunha Lima, presidente da Fundação Padre Anchieta (São Paulo, SP)

Soja
"Em relação às afirmações contidas no texto "Soja consumida no país fica sem fiscalização" (Dinheiro, 7/6), gostaria de fazer alguns esclarecimentos: 1. a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) compartilha a função de monitorar os resíduos dos agrotóxicos nos alimentos com as vigilâncias sanitárias estaduais, mas isso não impede que outras vigilâncias ou órgãos fiscalizadores da agricultura realizem esse trabalho, pois possuem competência legal para isso. A coordenação nacional do programa priorizou em conjunto com as vigilâncias de 13 Estados analisar os nove alimentos in natura mais consumidos e que têm maior probabilidade de conter resíduos de agrotóxicos. Os grãos não foram inseridos no Programa Nacional de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) por necessitarem de métodos analíticos diferenciados e por terem menor probabilidade de apresentar resíduos; 2. conforme foi dito ao repórter, a Anvisa compartilha com o Ministério da Agricultura a função de monitorar os resíduos de agrotóxicos em alimentos importados, pois esses serão consumidos no Brasil. O Para é um programa inédito no país, que busca, nos seus três anos de existência, implantar um serviço que verifique a qualidade dos alimentos em relação à contaminação por agrotóxicos. Anteriormente essa função estava focada na pesquisa acadêmica; 3. produtos para os quais já se tem conhecimento prévio da contaminação, como a soja citada na reportagem, devem ser destruídos e não são alvo de programas de monitoramento. Cabe ressaltar que a soja devolvida pela China foi contaminada pela mistura de sementes tratadas com agrotóxicos destinadas ao plantio com grãos destinados ao consumo. Portanto em nenhuma hipótese essa soja deve ser destinada a consumo humano ou animal; 4. a intenção de incluir grãos no programa de monitoramento não tem nenhuma relação com os fatos que culminaram na recusa pela China da soja brasileira; 5. em tempo, informamos que o glifosato não está autorizado para dessecação da soja, portanto não possui intervalo de segurança definido."
Luiz Cláudio Meirelles, gerente-geral de toxicologia da Anvisa (Brasília, DF)


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