São Paulo, sábado, 10 de junho de 2006 |
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FERNANDO RODRIGUES Atraso institucional BRASÍLIA - O recuo do TSE a respeito da verticalização é uma aula
sobre o estado das instituições no
Brasil. Os sete ministros deram
uma guinada de 180 graus em 48
horas ao analisar o assunto. Na terça-feira, achavam que as alianças
eleitorais deveriam ser puras em
todo o país. Na quinta-feira, liberaram quase tudo novamente.
O mérito da verticalização rende
quilômetros de argumentos. Fica
para outro dia. Mas a atitude do
TSE merece análise imediata.
É possível que os integrantes da
mais alta corte eleitoral do país tenham se convencido de fato do argumento exótico usado para mudar
de opinião (conferir "segurança jurídica" às eleições). Ocorre que um
país minimamente decente não pode dar-se ao luxo de cometer erros
monumentais como o admitido pelo TSE.
A consulta sobre verticalização
repousava no TSE desde o dia 6 de
abril. A resposta saiu exatos dois
meses depois, em 6 de junho, por
um placar quase unânime: 6 a 1. Depois, virou 7 a 0, numa decisão
oposta. A guinada permite supor
que os ministros se interessaram
pouco em estudar o tema.
Que tipo de juízes são esses que
decidem sobre questão tão relevante sem o devido cuidado? Há quatro
anos, a verticalização vem sendo
motivo de debate acalorado dentro
do mundo político, sobretudo no
Congresso, em Brasília.
A desconexão do TSE com a realidade político-eleitoral do país é assustadora. Revela uma fragilidade
brutal no seu mecanismo de decisão. Seria cinismo cobrar infalibilidade dos ministros, mas a sociedade tem o direito de esperar uma reflexão mais profunda de senhores
com tão alta responsabilidade.
Se foi ruim na forma, a decisão do
TSE pelo menos tem um mérito.
Ajuda-nos a nunca esquecer a indigência institucional do Brasil.
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