|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
A produtividade do setor público
COMENTEI no artigo anterior
a minha preocupação com o
quadro de longo prazo dos
gastos do governo da União com os
seus servidores. Só para o Poder
Judiciário e o Ministério Público
projeta-se, para 2010, um aumento
de mais de 50% das despesas.
É um aumento inevitável e decorrente dos reajustes concedidos
durante 2006.
Se essa camisa-de-força é irremovível, o que fazer? A única medida, evidentemente, é elevar a produtividade da máquina pública.
O Brasil tem dado pouca importância a essa questão. No entanto, a
busca de melhor produtividade é
um princípio básico tanto para o
setor privado quanto para o setor
público.
Em um estudo específico sobre a
produtividade do setor público, os
seus autores concluíram que o governo do Brasil gasta demais para
oferecer serviços públicos precários, quando comparado com os
governos de outros países.
Entre 1998 e 2003, a máquina
pública gastou quase 20% do PIB.
Se o país fosse mais eficiente, a despesa poderia ser 40% menos (Marcelo Piancastelli e colaboradores,
"Reforma do Estado, Responsabilidade Fiscal e Metas de Inflação",
Rio de Janeiro, Ipea, 2006).
A levar em conta essa análise, vê-se haver um grande espaço para
melhorar a eficiência dos serviços
públicos, em especial, nas áreas da
administração, da educação e da
saúde. Para tanto é indispensável
trabalhar-se com um sistema de
metas e de estimulação dos setores
eficientes. Isso envolve a melhoria
da gestão e incentivos aos bons servidores.
No caso brasileiro tais medidas
são de enorme importância porque
grande parte do orçamento público
é engessada por força de lei. Os aumentos acima mencionados agravam essa situação porque se instalam na folha de vencimentos de
forma irreversível e crescente.
Toda vez que se toca na melhoria
da eficiência da máquina pública,
entretanto, surgem grandes resistências por parte de várias organizações dos servidores do Estado.
Está se formando no Brasil a nefasta cultura de considerar tudo como
exclusão social. Em outras palavras, demandar eficiência de um
órgão e dos seus servidores é vista
como medida de discriminação.
Premiar os bons funcionários é entendido como uma forma de excluir os demais. E assim por diante.
Essa mentalidade precisa mudar
porque o crescimento depende do
equilíbrio das contas do governo e
da eficiência de seus serviços. Sem
isso não há progresso.
antonio.ermirio@antonioermirio.com.br
ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES escreve aos domingos nesta coluna.
Texto Anterior: Rio de Janeiro - Carlos Heitor Cony: Casos de polícia Próximo Texto: Frases
Índice
|