São Paulo, quinta-feira, 10 de agosto de 2006

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Controle eletrônico

A PROPOSTA do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), de instalar sensores eletrônicos na frota de veículos paulistana é promissora. Tais artefatos permitem localizar os carros, facilitando o combate a furtos e roubos, bem como fiscalizá-los em relação a documentação irregular, desrespeito ao rodízio e excesso de velocidade. Também possibilitam às autoridades monitorar o trânsito em tempo real.
São ganhos que não se devem menosprezar. No primeiro semestre deste ano, entre roubos e furtos de veículos na capital, a polícia registrou 44.117 ocorrências -244 por dia. A nova tecnologia tenderia a reduzir o ilícito o bastante para permitir uma diminuição no valor do prêmio cobrado por seguradoras.
Igualmente importante seria o impacto da vigilância eletrônica no controle da documentação. Estima-se que 1,7 milhão de veículos, um terço da frota da capital, circule irregularmente -sem pagar IPVA, taxa de licenciamento, seguro obrigatório e eventuais multas.
Com a fiscalização eletrônica, o carro irregular deixaria de trafegar -um alívio para o trânsito- ou quitaria seus débitos. Imaginando que a dívida de cada um com o poder público, num cálculo conservador, seja de R$ 1.000, o valor do débito com os três níveis de governo seria de R$ 1,7 bilhão, pouco mais de 10% do orçamento da cidade em 2005.
Existe, porém, uma dúvida crucial sobre o mecanismo. Não se sabe qual será exatamente o seu balanço de custos e benefícios financeiros. Ainda não foi explicitado o montante de dispêndio público para distribuir gratuitamente um sensor eletrônico a cada veículo e instalar os sistemas de checagem pela cidade. Falta esclarecer, portanto, um elemento fundamental para avaliar com propriedade essa proposta, que parece adequada.


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