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Vício antigo
Como seus antecessores, de Sarney e Collor a FHC, Lula lança mão de verbas e cargos para submeter o Congresso ao Executivo
COMO SEMPRE na história
deste país, o governo federal recorre ao testado
e comprovado estratagema de liberar verbas e cargos
para influenciar votações no
Congresso. Trata-se de uma crônica distorção da democracia
brasileira que Lula, na oposição,
prometia corrigir. Mas seu governo, neste como em outros
pontos, em nada inovou.
O Planalto empenhou R$ 67
milhões nos seis dias iniciais de
agosto para aprovar a prorrogação da CPMF, mais de três vezes
o total que havia sido liberado
em sete meses. Até o valor é similar aos R$ 80 milhões que FHC
pulverizou em maio de 2001 para
evitar a CPI da Corrupção.
Militantes propensos a justificar os meios pelos fins poderiam
alegar que no caso da CPMF se
trata de uma necessidade. Decerto denunciariam como "golpista", hoje, uma propaganda política -mesmo se ideada por um
Duda Mendonça- que associasse tal corrupção do processo parlamentar com a imagem de ratos
roendo a bandeira do país.
Fernando Henrique acusou a
campanha feita pelo PT na época
de "nazista". A direção petista de
então devolveu a pecha de "fascista", assim: "FHC é chefe de
um governo que esteriliza o Legislativo, a poder de medidas
provisórias, e que conduziu o
país a uma fase de trevas".
Muitos adversários de Lula diriam que a frase se aplica bem ao
atual governo. Nem por isso se
qualificariam como oposição
conseqüente, capaz de iniciar a
erradicação do patrimonialismo
que assola a política, aqui, desde
que o Brasil era Portugal.
O líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), confrontado com práticas equivalentes dos governos
FHC integrados por seu partido,
saiu-se com esta: "Estava errado
lá e está errado agora". Nada indica que, se voltar ao poder, o ex-PFL agirá de modo diferente.
Tal constatação por certo não
justifica a temporada de caça ao
apoio político e de oferta de cargos aberta por Lula. Os R$ 67 milhões são só a ponta de um iceberg bilionário que o Planalto estaria prestes a dissolver sobre o
Congresso. Também das verbas
represadas do PAC se aguarda
uma enchente neste semestre,
destinada a irrigar o prestígio regional e local dos aliados, cujo
apetite não se aplaca somente
com recursos.
O Executivo federal entesourou um cobiçado acervo de cargos, cuja barganha por serviços
parlamentares em áreas sensíveis foi intensificada. A nomeação prometida de Luiz Paulo
Conde para a presidência de
Furnas coincidiu não só com a
retomada da tramitação da
CPMF como também com a resistência da CPI do Apagão Aéreo -interinamente presidida
pelo ex-rebelde Eduardo Cunha
(PMDB-RJ)- a convocar depoimentos incômodos para o Planalto, notadamente o de Denise
Abreu, diretora da Anac.
Lula dá uma contribuição importante, ainda que não inédita
nem recordista (como talvez
gostasse), para sujeitar o Congresso. Ao concentrar tudo na
Presidência, acumula poder, mas
também conflitos e a obrigação
de arbitrar, coisa que a história, a
teoria política e seu próprio retrospecto não recomendam.
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