São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2008

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PAINEL DO LEITOR

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Mundo menos humano
"Sou educadora e sempre aprendi que devemos reavaliar constantemente nossas atitudes pedagógicas. Digo isso porque, no caso da morte dos irmãos Igor Giovani e João Vítor, não é o que vejo por parte do Conselho Tutelar, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e também da Justiça brasileira -na pessoa do desembargador Antonio Carlos Malheiros. Para eles, a atitude da senhora Edna Amante foi correta.
Mas é óbvio que não foi. Se ao menos reavaliassem a atitude, a forma como trabalham... Mas não. Justificam tudo, lavam as mãos.
Foi dito que os meninos "manipulavam a realidade", "inventavam coisas", "como estratégia de sobrevivência"... Meu Deus, é óbvio que teriam que lutar em benefício próprio, todos lutamos por nossa vida, nossa sobrevivência, ou não?
Achar que não erraram e justificar a atitude é o que causa mais indignação, pois passa a impressão de que algumas pessoas nasceram apenas para sofrer, que ninguém pode fazer nada e que tudo se justifica -e tudo se repete e nada se modifica.
Isso é mais horrível que o esquartejamento. É esquartejar a esperança de um mundo mais humano."
MARIA JOSÉ SPEGLICH (Campinas SP)

Saúde
"A reportagem "Juíza proíbe entidade privada de gerir AMAs" (Cotidiano, ontem) induz a erro, porque a expressão "sem licitação" leva a entender que há uma escolha arbitrária e à revelia da lei. A lei 8.666, invocada como justificativa para a ação, não se aplica no caso das organizações sociais (OS), porque os processos não contratam serviços, com relação de compra e venda, mas, sim, parceria regida por lei específica (nº 14.132), que estabelece um processo seletivo para escolha das OS em cada contrato de gestão.
Só participam do processo entidades já qualificadas como OS -entidades sem fins lucrativos, com experiência comprovada e que atendam às exigências da lei.
Esta secretaria torna público o processo seletivo por meio de edital chamado de "Comunicado de Interesse". Também comunica a todas as organizações qualificadas o processo seletivo. As entidades manifestam ou não seu interesse e encaminham suas propostas. A comissão avalia então as propostas. Mesmo que uma só entidade se interesse, a proposta pode ser rejeitada."
MURILO PIZZOLOTTI , assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Saúde (São paulo, SP)

Resposta do jornalista Rogério Pagnan - A juíza federal, em sua sentença, considerou que o processo realizado pelo município para contratação das OSs afrontou a legislação por realizar contratos "sem licitação".

 

"Como moradora da zona leste, parabenizo a juíza Maria Lucia Usaia por proibir as entidades privadas de gerenciarem as unidades de saúde pública.
O perigo de OS ligadas a entidades religiosas limitarem as políticas de saúde com base em seus critérios religiosos já é realidade em São Paulo. O acesso a laqueadura, vasectomia, anticoncepção de emergência, entre outros itens da saúde pública, está sofrendo restrições nas unidades gerenciadas por OS ligadas a grupos religiosos.
Cabe ao Estado garantir a saúde para todas as pessoas, sem distinção ou restrição, segundo os princípios de universalidade, integralidade e eqüidade que baseiam o Sistema Único de Saúde."
EDNEIDE MARIA DIAS , estudante de direito, integrante do grupo Católicas pelo Direito de Decidir (São Paulo, SP)

Fumo
"Em relação à carta das senhoras Clarissa Menezes Homsi e Paula Johns, da Aliança de Controle do Tabagismo ("Painel do Leitor", 4/9), informo que fiz pareceres para a indústria tabagista. Assim, sou parecerista, mas não advogado. A diferença é importante. Um parecer não defende interesses, apresenta convicções próprias.
E é minha convicção afirmar a liberdade do fumante, sem deixar de afirmar a do não-fumante. E é disso que se trata."
TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR (São Paulo, SP)

Educação
"Em pesquisa sobre educação em 33 países, o Brasil ficou em último lugar, pois investe 1.000 por aluno por ano, enquanto os EUA investem 9.000.
O que fazem os governantes com nossos impostos, que até ontem somavam R$ 700 bi só neste ano?
Acordem, poderosos! Sem educação não há pré-sal que nos salve!"
LUIZ EDUARDO HORTA (Campinas, SP)

 

"Sou professora, pesquisadora da UFMG em temática ligada ao ensino superior, e visitei nos últimos tempos, para meu trabalho, sete universidades públicas de Minas Gerais. E não vi anacronismo por onde passei, diferentemente do que mostra o editorial "Inchaço acadêmico" (Opinião, 5/ 9). O que vi foi trabalho, muito trabalho.
Professores lotados de compromissos, com várias reuniões acadêmicas, preocupados em produzir e publicar, atentos ao repertório cultural dos alunos, empenhados em torná-los mais críticos e conscientes. E, se não bastassem tantas atividades e preocupações, o que vi foi gente com garra, mais se assemelhando a operários de uma usina tamanho é o controle da Capes com seu sistema de avaliação.
Portanto, não há como a universidade estar parada em tempos em que o trabalho do docente da educação superior se projeta segundo uma lógica de eficácia e produtividade ditada pelo mercado."
MICHELINE MADUREIRA LAGE (Timóteo, MG)

Defensoria
"A Defensoria Pública do Estado atua em cinco processos do senhor Francisco Anéas ("Painel do Leitor", 8/9), prestando-lhe assistência jurídica integral. Não houve e não há falta de manifestação da Defensoria nos processos sob sua responsabilidade. O referido senhor registrou na Ouvidoria da Defensoria três reclamações que estão sendo acompanhadas pelo órgão. Na última oportunidade, ele compareceu à Ouvidoria para elogiar um dos defensores que acompanha seu caso."
RENATA FLORES TIBYRIÇÁ coordenadora de comunicação social da Defensoria Pública do Estado (São Paulo, SP)

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