RIO DE JANEIRO - Exagerada a reação do presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, à sugestão da relatora da ONU Asma Jahangir para que a organização também observe e analise o Judiciário brasileiro.
Ao fazer no domingo, no Rio, um primeiro balanço de sua visita de três semanas ao Brasil, ela apontou várias causas para a violência desmedida que encontrou e fez sugestões que, acha, podem ajudar o governo a mudar esse quadro.
Jahangir resumiu seu diagnóstico em uma frase: há, no Brasil, "um sistema que existe para proteger algumas pessoas e perseguir outras". Se estamos de acordo com a premissa, e acho difícil que alguém não esteja, temos de reconhecer que esse sistema não identificado é formado pelos três Poderes e por suas instituições mais visíveis, como a polícia.
E é impossível deixar de fora o Judiciário quando se pensa em perpetuação das injustiças.
O argumento da soberania nacional para rejeitar a idéia de uma inspeção é despropositado. Não estamos falando na ingerência de um país ou em julgamento internacional. Trata-se de uma relatoria legitimada pelas Nações Unidas. Ao rejeitar o relatório dos EUA sobre direitos humanos, o governo brasileiro mostrou bem a diferença entre uma ação construtiva, como a da ONU, e uma interferência unilateral.
O relatório da ONU sobre os problemas encontrados provavelmente não trará novidades. Tem o mérito, no entanto, de não permitir que nos conformemos com a situação e nos obriga a tentar alterá-la.
De uma forma ou de outra, todas as instituições têm se rendido à necessidade de aceitar críticas e reformas. As cúpulas do Judiciário, no entanto, continuam refratárias, apesar da disposição de grande parte dos magistrados e das associações formadas nos últimas anos de repensar o funcionamento e a aplicação da justiça.


Texto Anterior: Buenos Aires - Eliane Cantanhêde: Terra de ninguém
Próximo Texto: José Sarney: O doce de leite e a Constituinte
Índice