LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA

OS VERSOS cantados por Zé Geraldo em "Cidadão" entraram para a história da MPB por esquadrinhar com sensibilidade o que, infelizmente, ainda acontece com inúmeros brasileiros que constroem todos os dias este país, mas, assim que terminam o seu trabalho, não conseguem usufruir dele.
A implementação do SUS (Sistema Único de Saúde) é hoje a maior política pública do Brasil para mudar esse quadro de desigualdade social.
Cada tijolo utilizado para a construção de um hospital público se torna um benefício para todo cidadão brasileiro, que encontrará o SUS com as portas abertas para atendê-lo.
Em 2007, o governo de São Paulo gastou R$ 8,1 bilhões com saúde, sendo R$ 6 bilhões de seu orçamento próprio, excluídas as transferências federais. Completou assim um grande ciclo de investimentos em obras no setor. Nesse período, houve a expansão do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, referência nacional, e do Hospital Infantil Cândido Fontoura, além da conclusão do Instituto Dr. Arnaldo e da construção do Hospital de Ferraz de Vasconcelos.
Essas obras consumiram R$ 176 milhões do orçamento da Saúde. Em 2008, o aumento de gastos de custeio desses hospitais será superior aos investimentos. Na Saúde é assim: os gastos de funcionamento de um hospital superam rapidamente os investimentos feitos na sua construção.
A reportagem publicada nesta Folha na sexta-feira passada, dia 5, confunde alhos com bugalhos e induz o leitor a erro ao confundir investimento (obras) com gastos em saúde (manutenção e funcionamento). Mais ainda: subestima o esforço do governo estadual, pois deixa de informar que a parte do orçamento do setor que é financiada com impostos próprios do Estado cresce 9,8% na proposta orçamentária para 2008.
Parece confundir também Estado com governo ao não informar que as transferências federais do SUS não são feitas somente para o governo do Estado mas também para os municípios, numa proporção aproximada de 50% para cada um. Além disso, do dinheiro que vem para o governo do Estado, cerca de 3/4 também são transferidos aos municípios e a prestadores de serviços, sendo o governo um repassador de recursos. A análise do orçamento mostra que o gasto total com saúde vem crescendo ano a ano e, em 2008, vai aumentar ainda mais. Serão R$ 560 milhões adicionais. É completamente descabida, portanto, a insinuação de que a área perderá devido à redução de investimentos.
A lógica é simples. Inicialmente, investe-se na obra. Em seguida, por responsabilidade social, investe-se no funcionamento do sistema com a aquisição de insumos e profissionais. São Paulo, no próximo ano, inicia essa nova fase.
O total de gasto em saúde previsto para 2008 representa 12,3% do total das receitas próprias do Estado e cumpre o estabelecido pela emenda constitucional 29.
Os recursos permitirão à secretaria, entre outras ações, inaugurar 15 novos Ambulatórios Médicos de Especialidade (Ames), ampliar em cerca de R$ 200 milhões a compra de medicamentos para distribuição gratuita, instalar três novos hospitais regionais e preparar um grande hospital para Presidente Prudente.
Além disso, será concluída a Fábrica dos Remédios de Américo Brasiliense, que praticamente duplicará a capacidade de produção do programa de distribuição de medicamentos em São Paulo.
A secretaria também vai inovar no auxílio aos seus principais parceiros: as santas casas. Em São Paulo, Estado onde 57% das internações do SUS são feitas por instituições filantrópicas, a secretaria criou um auxílio financeiro para minimizar os danos causados pela inadequada remuneração das tabelas do SUS.
No próximo ano, cerca de uma centena de hospitais filantrópicos vai receber um auxílio fixo mensal do governo do Estado. Um investimento de mais de R$ 200 milhões.
São medidas como essas que fazem com que São Paulo seja procurado por brasileiros que precisam cuidar da sua saúde. Só para ter uma idéia, 46% dos transplantes do Brasil são feitos aqui, enquanto a população paulista representa 22% da nação.
Não há dúvida de que saúde é a prioridade máxima no Estado. O governo de São Paulo lamenta avaliações precipitadas e cada dia mais faz investimentos em unidades de saúde para que as pessoas, mais do que admirar, tenham o direito de usá-las com a qualidade que elas merecem.