Depois de o IBGE ter revisto os cálculos referentes ao PIB de 2003, passando a indicar que não houve queda de 0,2%, mas um diminuto crescimento de 0,5%, o governo refez as contas relativas ao peso dos impostos na economia. Segundo os números divulgados pela Receita Federal, a carga tributária (que é a arrecadação total de tributos dividida pelo PIB) caiu de 35,53% em 2002 para 34,88% em 2003. Pelo cálculo anterior, que considerava uma estimativa mais baixa do PIB, a carga do ano passado teria sido de 35,68%.
Embora a arrecadação bruta tenha passado nesses dois anos de R$ 478 bilhões para R$ 542 bilhões, o resultado final, descontada a inflação, foi uma queda real de 1,31% -explicável pela contração do mercado interno no período.
O pequeno alívio da carga tributária em 2003 é uma boa notícia, mas não representa uma inversão da trajetória de aumento. O próprio ministro da Fazenda, Antonio Palocci, prevê nova alta neste ano -causada principalmente pelas mudanças introduzidas no regime de arrecadação do PIS-Cofins.
De todo modo, as seguidas elevações tendem ao menos a arrefecer, pois a carga já se encontra em patamar alto e a sociedade tem emitido sinais de que sua tolerância chegou ao limite. As implicações políticas do aperto tributário levaram o Ministério da Fazenda a anunciar um pequeno "pacote de bondades" -com redução de tributos para alguns segmentos- e a prometer mudanças no Imposto de Renda.
Embora elogiáveis, essas medidas não substituem o papel a ser desempenhado por uma reforma tributária ampla e profunda, que venha a simplificar o atual sistema, tornando-o ao mesmo tempo menos iníquo e mais eficaz. A exasperadora complexidade da tributação é um desses males conhecidos por todos cuja solução, no entanto, esbarra em obstáculos políticos -o que tem levado os governos a tratá-lo de maneira improvisada, parcial e insuficiente.


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