São Paulo, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros PAINEL DO LEITOR O "Painel do Leitor" recebe colaborações por e-mail (leitor@uol.com.br), fax (0/xx/11/3223-1644) e correio (al.Barão de Limeira, 425, 4º andar, São Paulo-SP, CEP 01202-900). As mensagens devem ser concisas e conter nome completo, endereço e telefone. A Folha se reserva o direito de publicar trechos. Leia mais cartas na Folha Online www.folha.com.br/paineldoleitor Processo Penal O Brasil, preocupado mais em proteger bandidos do que a sociedade, anda tropeçando em hipocrisia. Dois juízes, entre os poucos que existem, para um processo penal é ideia de quem ignora também o aspecto geográfico do país ("Senado aprova projeto do Código de Processo Penal", Cotidiano, 8/12). A grande maioria das quase 3.000 comarcas possui apenas uma vara e um magistrado, também porque a quantidade de processos não comporta mais de um juiz. Para agravar a situação, há uma grande distância entre essas pequenas comarcas e até dificuldade de acesso em muitos casos. Concluída a investigação, o juiz ficará impedido. O inquérito policial terá de ser remetido para outra comarca -mas os investigados e as testemunhas ficarão- ou outro magistrado deixará a sua comarca e se deslocará, por várias vezes, àqueloutra, recebendo diárias e atrasando os seus próprios processos. Ao contrário do que pensa o nobre relator, senador Renato Casagrande, esse é mais um mecanismo de resistência ao combate ao crime organizado. Haverá morosidade, gastos, prescrição e impunidade. ODILON DE OLIVEIRA , juiz federal criminal há 24 anos (Campo Grande, MS)   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em muito boa hora, anda aprovando o fim da prisão especial para portadores de diplomas de curso superior. Exatamente por, teoricamente, terem mais conhecimento que os outros, os doutores têm que dar o exemplo e não devem cometer crimes. E, se o fizerem, que paguem de forma igual ou maior que os demais. HABIB SAGUIAH NETO (Marataízes, ES) Nobel da Paz Felizmente, o Brasil teve a coragem de enviar representante à cerimônia de entrega do Prêmio Nobel para o dissidente chinês, acompanhado de representante dos Estados Unidos. Eu gostaria de saber o que ambos os países fariam se o premiado fosse Mordechai Vanunu, que há anos vem sendo perseguido pelo governo de Israel por denunciar a existência de armas nucleares no país. Convém consultar o livro "The Worst-Kept Secret" e ler o texto de Bernd Debusmann na Folha de 16/11 ("País segue com a política da 'opacidade'"). CARLOS BRISOLA MARCONDES (Florianópolis, SC) Impostos Salário não é renda, é provento para a sobrevivência do trabalhador. Renda é um acréscimo patrimonial. Com essa premissa verdadeira, por que o governo deste país continua extorquindo o trabalhador, e não o empresariado, os bancos e as grandes fortunas, incluídas as de vários políticos? Por que este governo, que se diz do partido dos trabalhadores, só usurpa o salário, e não os bens adquiridos pelos grandes sonegadores? Até quando o trabalhador será extorquido em seus proventos? Até quando iremos aguentar tanta injustiça e tanto assalto sem que nada ocorra? Que país é este? Será um país de todos? Ou será dos mesmos? FRANCISCO PAULO ALVES DE PAIVA (Niterói, RJ) STF Concordo totalmente com o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, autor do artigo "Por um juiz de carreira para o STF" ("Tendências/Debates", 8/12). Argumentação, concatenação de ideias e pontos de vistas, tudo perfeito -e deveria ser levado na devida conta. Mas um fato é inegável. Assim como em toda e qualquer instituição, pública ou privada, tem quase sempre um ou alguns maus elementos para denegri-la. O mesmo ocorre com o Judiciário brasileiro. Muitas vezes, porém, isto ocorre pelo poder que é dado a assessores do primeiro e do segundo escalão. É inadmissível, por exemplo, que um processo eleitoral não seja julgado dentro do quadriênio de mandato. Todavia, isso tem acontecido, e não deixa de ser uma mácula que precisa ser extirpada. MANOEL ANTUNES (São José do Rio Preto, sp) Liberdade de imprensa É difícil manter um diálogo com qualquer jornalista (ou profissional de outra área) quando ele defende algum direito, sobretudo um direito de classe, de forma dogmática e absoluta, distorcendo informações ou demonstrando falta de conhecimento técnico sobre determinados assuntos. Ao que tudo indica, o jornalista Roberto Muylaert ("A irmã siamesa da democracia", "Tendências/Debates", 7/12), se formado for, faltou à aula sobre "separação dos Poderes". Talvez por isso ataque o Judiciário em alguns momentos, fale do governo de forma ampla em outros e termine o seu artigo citando palavras de um membro do STF. Um desserviço. JARBAS LUIZ DOS SANTOS, juiz de direito e professor universitário (São Paulo, SP) Ministério e secretaria Que a futura presidente nomeie para seu ministério elementos totalmente ignorantes em suas respectivas áreas, como em Minas e Energia, Transportes, Ciência e Tecnologia, entre outros, pode-se entender (sem compreender), pois a nefasta interferência do grande estadista de Garanhuns continua presente. Mas o nosso governador indicar para secretário de Transportes o ex-secretário da Segurança Pública, quando existem centenas de engenheiros no Estado, é inacreditável. SERGIO LEME ROMEIRO , engenheiro (Campinas, SP) Leia mais cartas na Folha Online www.folha.com.br/paineldoleitor Serviço de Atendimento ao Assinante: 0800-775-8080 Grande São Paulo: 0/xx/11 3224-3090 www.cliquefolha.com.br Ombudsman: 0800-15-9000 ombudsman@uol.com.br www.folha.com.br/ombudsman Texto Anterior: Daniel Feffer: O necessário ambiente de negócios Próximo Texto: Erramos Índice | Comunicar Erros

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