 São Paulo, domingo, 11 de janeiro de 2004 |
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TENDÊNCIAS / DEBATES Uma nova agenda para as Américas
Durante a Cúpula das Américas em Québec, em abril de 2001, os líderes democraticamente eleitos do hemisfério ocidental prometeram "fortalecer a democracia representativa, promover a boa governança e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais". Também decidiram "criar mais prosperidade e expandir as oportunidades econômicas e, ao mesmo tempo, fomentar a justiça social e a realização do potencial humano". Desde então, nossos governos têm trabalhado juntos para alcançar essas metas, e fizemos progressos. Mas temos muito mais a fazer. Muitos países enfrentaram graves crises econômicas, políticas ou sociais nos últimos anos. A pobreza continua inaceitavelmente alta e o crescimento inaceitavelmente baixo em muitos lugares. As instituições democráticas de vários países do hemisfério continuam fracas e precisam de reformas. Para dar continuidade ao trabalho iniciado em Québec, o presidente Bush e os demais líderes das Américas se reunirão a partir de amanhã em Monterrey, no México. A agenda da Cúpula de Monterrey inclui o estímulo ao crescimento econômico, a promoção da boa governança, o combate à corrupção e o investimento nas pessoas, em especial na educação e na saúde. O objetivo geral da cúpula é revigorar nossa colaboração por meio da definição de metas práticas que possam melhorar rapidamente o dia-a-dia das pessoas da região. Para estimular um crescimento amplo, ajudaremos pequenos empresários, agricultores e famílias de trabalhadores. Pequenas e médias empresas representam cerca de 80% da atividade econômica da América Latina e do Caribe e geram 60% dos postos de trabalho. Pretendemos reduzir ou remover por completo os obstáculos à abertura de pequenas empresas e aumentar a disponibilidade de capital para novos negócios e expansões de empresas. Ajudaremos pequenos agricultores, ao garantirmos que tenham escrituras legais de propriedade da terra e maior acesso ao crédito com base nesse patrimônio. Facilitaremos remessas de dinheiro daqueles que trabalham no exterior e reduziremos o custo dessa operação. Também ofereceremos serviços financeiros para famílias de trabalhadores. Em resumo, nossa meta é fazer com que o sistema de livre mercado funcione de modo justo para todos os cidadãos da região. Durante a cúpula também adotaremos medidas práticas para colocar em vigor a Convenção Interamericana contra a Corrupção. Negaremos refúgio seguro a funcionários corruptos fugidos e seus bens. O Congresso dos EUA tornou crime qualificado o suborno de funcionários públicos estrangeiros por cidadãos norte-americanos, e cancelaremos os vistos de funcionários estrangeiros considerados corruptos. Continuamos a trabalhar com nossos parceiros regionais para melhorar sua capacidade de processar criminosos de colarinho branco. É nossa determinação que o dinheiro público seja utilizado somente para o benefício da população, e não para o lucro privado. Também pressionaremos para a obtenção de um acordo que melhore as escolas e os sistemas de saúde da região. Pois mesmo os melhores sistemas escolares da América Latina e do Caribe têm as piores classificações nos testes mundiais. Isso é inaceitável. Nossas crianças necessitam de educação de alta qualidade para serem bem-sucedidas na economia do século 21. Se não encontrarmos os recursos para investir nessa educação hoje, pagaremos um preço muito mais alto em lucros perdidos e padrões de vida mais baixos amanhã. Como primeira medida, conclamamos nossos parceiros a elaborar padrões educacionais bem definidos e a instituir testes regulares para monitorar o progresso dos alunos. Por fim, não podemos ignorar o duro desafio de saúde pública que se coloca à nossa frente. O HIV/Aids é uma grande ameaça nas Américas hoje, havendo quase 3 milhões de pessoas já infectadas na região. Os US$ 15 bilhões do Plano de Emergência para Combate à Aids, do presidente Bush, o Fundo Global de Combate ao HIV/Aids, Tuberculose e Malária e outros programas de ajuda dos EUA reforçarão os sistemas de saúde da região. No entanto, tão importante quanto isso, convocamos nossos parceiros a implementarem um programa abrangente para deter a disseminação do HIV/Aids, pois só nossa ajuda com recursos não resolve o problema. Monterrey é um foro oportuno para a Cúpula das Américas. Foi lá, em 2002, que o presidente Bush descreveu a nova abordagem dos EUA para a ajuda ao desenvolvimento, com a Conta do Desafio do Milênio (MCA), tendo como base o que hoje se chama de Consenso de Monterrey. Trabalhando em parceria com governos, comunidades e grupos comprometidos com a boa governança, a MCA tem o compromisso de investir em pessoas e promover liberdade econômica e oportunidades para todos. Esses são os mesmos princípios que motivam nossa estratégia para o hemisfério ocidental. Queremos que todos os povos das Américas cresçam juntos, em paz e liberdade. Para alcançar isso, não é suficiente que políticos e diplomatas façam promessas. A Cúpula de Monterrey precisa criar oportunidades reais para que as pessoas melhorem de vida. Esse, em última instância, é o teste em que a Cúpula das Américas precisa passar, e estamos fazendo tudo o que podemos para garantir que isso aconteça. Colin L. Powell, 64, mestre em administração pela Universidade George Washington e general do Exército reformado, é o secretário de Estado dos EUA. Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Ricardo Seitenfus: A sociedade totalitária Índice |
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