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Editoriais
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Transparência na Justiça
DUAS NOTÍCIAS recentes dão
mostras do momento de
transição vivido pela Justiça brasileira, ainda marcada
por privilégios e falta de transparência, mas capaz de lenta modernização em seu funcionamento administrativo.
De um lado, um exemplo de
claro desperdício do dinheiro
público. Até novembro de 2009,
soube-se agora, cerca de 5.000
servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo estavam afastados de suas funções, por alegados
problemas de saúde.
O número representa mais de
10% dos 45 mil funcionários da
corte estadual. Uma investigação
interna iniciada pelo TJ, ainda
em curso, acarretou a volta imediata de mais da metade desses
servidores ao trabalho.
O fato não destoa da imagem
tradicional de uma Justiça que,
até recentemente, nem sequer
contava com estatísticas nacionais consolidadas sobre o número total de seus funcionários.
Avanços em relação ao controle de gastos e maior transparência no funcionamento administrativo do Judiciário, por outro
lado, têm sido alcançados desde
a instalação, em 2005, do Conselho Nacional de Justiça.
Na sequência de outras iniciativas modernizantes, cabe saudar a publicação, na semana passada, da resolução do CNJ que
obriga os tribunais de todo o país
a tornarem públicas, na internet,
suas respectivas execuções orçamentárias. A medida determina
a implementação gradual, ao
longo de 2010, da divulgação dos
gastos efetuados, com discriminação de despesas com pessoal,
investimentos e custeio.
A determinação certamente
contribuirá para coibir, no futuro, abusos como aqueles flagrados no tribunal paulista.
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