São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

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Corte necessário


Governo precisa detalhar como será feita a contenção de gastos e persistir na implementação do ajuste, indispensável para o país


O corte de gastos de R$ 50 bilhões anunciado anteontem pelo governo federal era inevitável.
Se alguém cogitava uma contração de despesas menos vigorosa, a inflação de janeiro não deixou margem para hesitações. Chegou a 0,83% -o patamar mais alto para este mês desde 2003. As projeções para o ano aproximam-se de 6%, dentro da margem de tolerância de 2 pontos percentuais, mas já bem acima da meta de 4,5%.
Dispêndios governamentais são um indutor do crescimento econômico, mas podem provocar desajustes financeiros e gerar pressões inflacionárias.
Foi o que ocorreu nos últimos anos do governo Lula, em especial quando a recomendável adoção de medidas expansionistas para combater a crise econômica combinou-se aos interesses eleitorais do Planalto. O já pesado e custoso Estado brasileiro passou a dar sinais ainda mais evidentes de desequilíbrio, com as autoridades econômicas recorrendo a artifícios contábeis na vã tentativa de manter as aparências.
Já na campanha, quando se evidenciava o superaquecimento da economia, sabia-se que qualquer um dos candidatos que vencesse o pleito precisaria implementar um programa de contenção das contas públicas.
O ajuste fiscal -que o ministro da Fazenda trocou pelo eufemismo "consolidação fiscal"- tem a vantagem de tornar menos íngreme a escalada da taxa de juros, que começou em janeiro.
Note-se que o corte anunciado vai incidir sobre valores previstos para o Orçamento deste ano e não sobre os do ano passado. As receitas haviam sido infladas no Congresso em R$ 22,9 bilhões, atingindo R$ 819,7 bilhões. O governo agora reduz esse valor para R$ 801,7 bilhões e anuncia que as despesas cairão de R$ 769,9 bilhões para 719,9 bilhões.
O esforço é elogiável, embora haja dúvidas sobre como receitas e despesas realmente evoluirão ao longo do ano. As medidas não parecem suficientes, por exemplo, para assegurar a meta de 3,1% para o superavit primário (economia do governo para pagar juros da dívida), que já não havia sido atingida em 2009 e em 2010.
Mais importante no momento é o governo efetivamente realizar os cortes que prometeu. Em anos anteriores, as torneiras foram afrouxadas ao primeiro sinal de melhora na arrecadação.
Estão previstas a revisão de nomeações e concursos para contratar 40 mil servidores, a diminuição dos gastos com diárias, passagens, veículos, aluguéis, compra e reforma de imóveis e a redução de R$ 21 bilhões para R$ 3 bilhões em emendas dos parlamentares.
A presidente Dilma Rousseff começa com a boa disposição de reparar excessos de seu antecessor. O êxito de sua administração dependerá em muito da capacidade de promover uma reorientação duradoura da política econômica. O controle fiscal é fundamental para abrir caminho aos investimentos, com menor pressão nos juros e inflação sob controle. É preciso, portanto, enfrentar resistências e fazer o ajuste proposto.


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