|
 São Paulo, domingo, 11 de maio de 2003 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PAINEL DO LEITOR Judiciário "Li, com o respeito que merece o autor por sua lucidez e probidade, o artigo do ministro Marco Aurélio de Mello, que rejeita a proposta de controle externo do Judiciário ("O controle do controle do controle...", "Tendências/Debates", pág. A3, 9/5). Ao contrário do que foi exposto, esse controle é necessário e não pretende usurpar as funções dos Tribunais de Contas nem ser um órgão revisor das decisões judiciais. A sua criação tem por objetivo o controle funcional e administrativo dos membros do Judiciário. Por meio dele é que serão buscadas as razões da negligência de alguns juízes que não julgam -ou o fazem retardando as soluções das demandas, refratários que são a cumprimento de prazos. Além disso, caberá ao controle externo punir os desvios éticos, inclusive nas hipóteses de corrupção. Quer-se, com o controle, um Poder Judiciário próximo do jurisdicionado, prestando contas de seus atos, célere nos julgamentos, contribuindo para a paz social e para termos no país um verdadeiro Estado democrático de Direito." Rubens Approbato Machado, presidente nacional da OAB (São Paulo, SP) "Excelente o artigo do ministro Marco Aurélio. A separação dos poderes é princípio imodificável da lei suprema, e o controle externo de um poder sobre outro violaria o artigo 60, parágrafo 4º, inciso III da Constituição. Além do que, se possível fosse -mas não é-, deveria haver o controle externo do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, cujos membros exercem funções essenciais à administração da Justiça, e um controle externo dos Poderes Executivo e Legislativo, aqueles que mais têm merecido a crítica da sociedade, decididamente insatisfeita com a sua atuação nas diversas esferas da Federação. Depois teríamos de ter um santo de altar para controlar todos esses órgãos de controle externo, compostos por homens tão vulneráveis quanto os demais. E, por fim, teríamos de abrir a "caixa-preta" do Judiciário, que se encontra em poder do "Executivo" das diversas entidades da federação, que entulham os tribunais com ações protelatórias e repetitivas nas diversas instâncias judiciais, procurando postergar o pagamento do que devem à sociedade." Ives Gandra da Silva Martins (São Paulo, SP) STF "Três hurras ao presidente Lula pela nomeação do primeiro ministro do STF negro na história do país. Torçamos pela força do valor simbólico da medida em uma sociedade ainda marcada pelo preconceito. Nesta breve e misteriosa passagem pela vida, que cada vez menos seres humanos sejam privilegiados ou discriminados por sua origem. Se nos definimos por nossas escolhas, nossa origem não está entre elas." Carlos A. Idoeta (Santana de Parnaíba, SP) É chegada a hora "Com o dólar a R$ 2,90 e os C-Bonds valendo 90% do valor de face, está na hora de a taxa Selic começar a se ajustar paulatinamente a níveis compatíveis com os números da economia." José Renato M. de Almeida (Salvador, BA) Perigo "A democracia corre perigo. A Anfip considera uma afronta ao princípio democrático e à Constituição a atitude que o PT tem adotado em relação à senadora Heloísa Helena (PT-AL) e aos deputados Luciana Genro (PT-RS), João Batista de Araújo (PT-PA), o Babá, e Lindberg Farias (PT-RJ). A Carta Magna confere ao Congresso Nacional a prerrogativa de representar e de defender o interesse do povo. A "democracia" da força amarra a atuação desses parlamentares, que se vêem injustamente impedidos de exercer a representação conferida constitucionalmente. Os pontos da reforma da Previdência contrários aos interesses dos cidadãos não podem simplesmente ser aprovados pelos parlamentares selecionados a dedo pelo governo." Rodolfo Fonseca dos Santos, presidente da Anfip -Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Brasília, DF) Sem terror "Parabenizo o professor Miguel Reale Júnior pelo lúcido e corajoso texto "O terror penal" ("Tendências/Debates", pág. A3, 7/5). O Instituto Sou da Paz apóia integralmente suas declarações e o movimento contra o "terror penal". Não podemos mais admitir irracionalidade para lidar com um problema tão grave como a violência. A solução deve partir de projetos lúcidos e racionais baseados não na ética da bandidagem, mas na do Estado democrático de Direito." Denis Mizne, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz (São Paulo, SP) Alimentos essenciais "Quando se estabelecem critérios para patrocínios culturais que têm como preocupação o retorno social, não se trata de forma nenhuma de dirigismo ou de cerceamento ideológico, mas de uma tentativa de quebrar o fosso entre o acesso que a burguesia e os ricos têm em todos os campos da vida em detrimento daqueles cujos sonhos não ultrapassam o limite da comida. E, nesse sentido, a arte e a cultura são alimentos essenciais." Dinovaldo Gilioli, diretor de cultura do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis (Florianópolis, SC) Trote "O trote feito pelos senadores cearenses Patrícia Gomes e Tasso Jereissati ("Tasso passa trote em senadores", Brasil, 8/5), com a ajuda do humorista Tom Cavalcanti, demonstra que os dois senadores, representantes de um Estado onde a crise na saúde é gravíssima ("Falta UTI até para doente em coma no Ceará", Primeira Página, 8/5), não têm muito o que fazer. Senador não é eleito para fazer piada, ainda mais no momento triste em que o povo do meu Estado sofre com o descaso do poder público. Tasso e Patrícia Gomes prestaram um desserviço ao povo cearense." José Rocha (Barueri, SP) Limites "Pena que o "imortal" Carlos Heitor Cony gaste o seu talento para publicar uma crônica tão doentia como "O pai, a mãe e os filhos" (Ilustrada, pág. E16, 9/5). Se lhe apraz tal tipo de sordidez, que a publique em livro de sua autoria. Assim, que o compre quem aprecia tal classe de leitura. Divulgá-la em jornal é passar dos limites da decência. Meus pêsames." Henrique Fernandes Braga (São Paulo, SP) Resposta do colunista Carlos Heitor Cony - Sensibilizado, agradeço e retribuo os pêsames. Texto Anterior: Roger F. Noriega: Tem início o século das Américas Próximo Texto: Erramos Índice |
|
|