São Paulo, sábado, 11 de junho de 2011

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Começar de zero

Recomeço deveria ser termo forte demais para descrever mudanças em um governo que não durou ainda um semestre. Mas assim se caracteriza a sequência do mandato de Dilma Rousseff depois dos abalos no ministério e do desarranjo das relações do governo com a coalizão que o apoia.
A ideia de reinício pressupõe a de interrupção. Mas os principais projetos do ainda modesto plano de governo de Dilma continuaram a ser apresentados ou implementados. Tais planos evidenciam o caráter de continuidade da nova gestão petista. Nenhum depende de aprovação do Congresso.
Espanta, até, que um governo tão independente da aprovação parlamentar para tocar seus projetos tenha sofrido tamanho abalo. A maior mudança patrocinada pela presidente foi a da política econômica, que passou despercebida pelos parlamentares. Trata-se de um programa mais gradualista de controle da inflação.
O projeto de reforma tributária muito pouco depende do Congresso. Suas principais ambições, a redução de alguns impostos e a simplificação do ICMS, dependem mais de negociações com Estados e da obtenção de fundos federais que compensem as desonerações.
O Brasil sem Miséria, extensão dos programas focalizados no combate à pobreza, depende só de fundos e de agilidade executiva.
No mais, o segundo governo petista prossegue o anterior na sua intenção de reforçar empresas estatais e na lenta melhoria da infraestrutura; gesta mais um dos habitualmente malsucedidos planos de política industrial -nos últimos 30 anos, ao menos.
Em suma, não parece haver até agora ambição maior de empreender mudanças. Reformas, por exemplo, que incrementem a produtividade e tornem os mercados mais flexíveis e menos atormentados por fisco e burocracia.
Não há plano de liderar esforços pela melhoria emergencial da educação. A responsabilidade direta pelo assunto é regional. Mas a aflitiva lentidão dos avanços nos resultados escolares pediria que a União comandasse o processo e fornecesse mais incentivos para acelerar a mudança.
Parece, pois, que o recomeço do governo Dilma se limita ao relacionamento com corporações parlamentares (não com partidos) no Congresso, PT e PMDB em especial. Para o bem ou para o mal, não há outra ruptura (se desconsiderado o desastre na votação do Código Florestal na Câmara).
O programa da presidente, incontestado no Congresso, não tem alcance para mudar a face do país, nem incrementar o ritmo da economia ou da melhoria social.


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