A redução dos juros básicos pelo Banco Central reabriu a discussão sobre qual seria o "nível de equilíbrio" da taxa de juros de curto prazo da economia brasileira, bem como sobre os mecanismos para alongar os prazos dos títulos de dívida pública e privada.
Em princípio, a taxa de juros de curto prazo deveria corresponder à taxa de juros externa acrescida da expectativa de desvalorização cambial e do risco-país. Essa taxa remuneraria os capitais em proporção suficiente para protegê-los contra a inflação interna e externa.
No Brasil, no entanto, a taxa de juros de curto prazo representa uma espécie de "âncora" volátil da confiança na capacidade de pagamento da dívida pública, que é girada com risco relativamente baixo, constituindo-se no principal instrumento de reserva de valor utilizado por agentes econômicos.
Apenas o BNDES consegue praticar uma taxa de juros de longo prazo na economia brasileira (situada em 12% ao ano), pois conta com fontes de recursos mais estáveis, com destaque para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Para que surgisse uma taxa de juros de longo prazo na economia, seria preciso que existissem mecanismos de financiamento de longo prazo da dívida pública e privada, ou seja, um mercado para títulos, certificados de recebíveis, debêntures etc.
A reforma da Previdência, que prevê a criação de novos fundos, pode vir a estimular a expansão dos agentes capazes de carregar esses novos instrumentos. Os fundos de previdência complementar já detêm um estoque de poupança financeira de R$ 207,7 bilhões (15% do PIB), constituído basicamente em títulos públicos. O desenvolvimento de um amplo mercado secundário desses novos papéis exigiria, no entanto, um sistema financeiro mais ativo, capaz de zelar pela liquidez e aprofundamento do mercado de capitais.
Uma taxa de juros de longo prazo, portanto, não será fruto de fórmulas econométricas ou decretos. Para caminhar nessa direção seria crucial reduzir a dependência do Tesouro Nacional em relação aos agentes financeiros (bancos e fundos de pensão) que carregam a dívida pública de curto prazo. Isso requer transformações na capacidade do Estado brasileiro de criar padrões de receita e de gasto sustentáveis no futuro, dando assim lastro aos títulos de dívida de prazo mais longo.
Os primeiros passos para tanto poderiam ser a redução substancial da taxa de juros Selic, o alongamento dos prazos dos títulos e a ampliação da participação dos papéis pré-fixados no estoque da dívida pública.


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