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JOSÉ SARNEY
O pós e pré-sal
O TEMA DO momento continua sendo o pré-sal e o novo
marco regulatório enviado
ao Congresso. Em síntese, esse
marco é complexo, porque envolve
várias leis e várias situações.
Não há nenhuma novidade em
mudarem-se regras legais em decorrência das circunstâncias. Não é
possível pensar-se numa mesma
legislação quando não tínhamos
petróleo e quando há a perspectiva
concreta de reservas gigantes e de
passarmos a ser um grande exportador.
Na primeira crise do petróleo,
determinada pela guerra de Israel
com os árabes e o embargo da Arábia Saudita, o mundo sofreu o que
se chamou o primeiro choque do
petróleo. O barril passou de três
para 12 dólares. O mundo ocidental
tremeu. No Brasil, o presidente
Geisel, maior defensor do monopólio e da Petrobras, foi obrigado a
adotar os contratos de risco, que
não deram certo: nada de significativo foi feito em pesquisa ou exploração por capitais estrangeiros.
Um fracasso. O programa do álcool, com capitais nacionais, este
sim foi um sucesso.
É claro que só se investe onde o
risco é baixo e as perspectivas de
lucro são boas. No governo Fernando Henrique vivíamos um grave crise cambial e a economia seguia uma tendência mundial de
abertura e privatização. A Petrobras sofreu uma investida já que
ela começava a ter êxito nas pesquisas em águas profundas. A "flexibilização" foi uma medida correta, já que não tínhamos capital nem
poupança interna. Em 1995 eu era
presidente do Congresso, onde
houve uma grande reação, com receio de abrir-se uma porta para a
privatização da Petrobrás. Foi preciso o presidente FHC me mandar
uma carta afirmando que jamais
privatizaria a Petrobras. A coisa serenou e aprovamos o marco regulatório pedido pelo governo.
Os resultados também não foram os esperados. As empresas estrangeiras não descobriram nem se
aventuraram em nenhuma área
que não fosse aquelas já pesquisadas pela Petrobras. Esta, pelos seus
próprios pés, já sabia que estava na
perspectiva de uma jazida considerável não convencional. Era o pré-sal, que hoje é uma realidade, onde
não existe mais risco -em 11 poços
perfurados, 11 jorraram petróleo-,
e não é justo que o investimento da
Petrobras, feito com o dinheiro do
povo brasileiro, seja compartido. O
essencial é ter regras claras e respeito aos contratos. É tudo que as
companhias querem. No mais, em
todo o mundo 80% do óleo extraído é do Estado. Por isso, não considero ter mudado, aceitando as circunstâncias de ontem e de hoje.
Mesmo assim, quem não muda
diante de uma realidade é burro e
Rui Barbosa já dizia: "Só não mudam as pedras". O que eu não quero
é mudar do bem para o mal, nem do
mal para o pior. Discussão será
quando surgir o pós-sal.
jose-sarney@uol.com.br
JOSÉ SARNEY escreve às sextas-feiras nesta coluna.
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