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Vale-tudo na Câmara
A CÂMARA Municipal de São
Paulo realizou a proeza
de, na mesma sessão,
aprovar um projeto que amplia o
rodízio de veículos e outro que
acaba definitivamente com as
restrições à circulação de automóveis. Conseguiu assim produzir, além de uma contradição,
mais descrédito para a desmoralizada instituição do Legislativo.
A aberração parlamentar foi
resultado de um entendimento
entre vereadores para a aprovação em massa de projetos. Em
pouco mais de seis horas, os parlamentares paulistanos chancelaram em primeira votação 96
propostas, uma incrível média de
16 por hora, mais ou menos uma
a cada quatro minutos -ou seja,
não tinham a menor idéia do que
estavam votando.
Numa autêntica política de cotas, cada um dos 55 vereadores
teve direito à sanção de duas peças legislativas de sua autoria. Os
que não puderam ser contemplados naquela sessão foram
agraciados com créditos-projeto:
poderão quando quiserem aprovar propostas suas independentemente do teor e sem discussão.
A Câmara deverá reunir-se nesta
semana para a segunda votação.
Quanto ao rodízio, o mais provável é que ele permaneça exatamente como está. Por paradoxal
que pareça, muitas vezes nem os
próprios vereadores estão interessados na realização dos projetos que apresentam. Como precisam apenas "prestar contas" a
uma comunidade ou grupo de interesse, basta-lhes redigir a proposta e conseguir que a Câmara a
aprove. Não faz muita diferença
se ela é viável ou não, se o prefeito vai vetá-la ou se ela passará o
resto da eternidade à espera de
regulamentação para que possa
ser posta em prática.
Lamentavelmente, os vereadores paulistanos não são os únicos a recorrer a essa farsa legislativa. O expediente é usado em várias Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas.
Esses acertos negam a essência
mesma do Parlamento, que, como o nome indica, foi criado para
debater e resolver questões do
interesse dos cidadãos. Todos os
Legislativos tendem ao corporativismo. Apenas a vigilância da
sociedade pode evitar os produtos mais absurdos dessa tendência, como o vale-tudo na Câmara
paulistana.
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