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FIASCO AGRÁRIO
Foi lamentável , para dizer o
menos, o saldo do primeiro ano
do governo Luiz Inácio Lula da Silva
no que toca à reforma agrária. Nada
do prometido pelo então candidato
foi realizado. De olho nas urnas, o líder petista não hesitava, durante a
campanha, em anunciar ambiciosos
aumentos de assentamentos e em assegurar que as metas seriam atingidas de forma pacífica.
No final do ano, o aumento que o
governo colheu foi o do número de
invasões e de mortes no campo. De
um total de 103 em 2002, as invasões
passaram a 222 em 2003. E as mortes
subiram de 20 para 42.
Não é apenas o testemunho dessas
cifras que pesa na má avaliação da
atuação governamental. Houve graves equívocos, como a ocupação de
postos da administração pública por
militantes sem-terra, num desenfreado processo de "aparelhamento"
do Estado. Merece ser destacada
também a generosidade do governo
para com o movimento dos sem-terra no que tange à concessão de recursos públicos. Como se sabe, o MST é
um receptor de verbas do contribuinte por meio de convênios ou de contribuições cobradas aos assentados.
Tais desvios, que vinham sendo
combatidos no final da gestão anterior, voltaram à cena com o PT.
Por fim, não se deve esquecer o tratamento dispensado a um dispositivo legal que, em vigor, é frequentemente ignorado pelas autoridades.
Trata-se da legislação que cria restrições para que terras invadidas- e
seus invasores- participem do programa de reforma agrária.
Fruto de uma medida provisória da
gestão anterior, essa determinação,
engenhosa e eficaz, talvez por isso
mesmo não conte com a simpatia do
atual governo.
Para um país que ouviu do presidente renovadas promessas de que
assistiria a uma "reforma agrária do
século 21", o tempo vai passando e
deixando no ar mais apreensões do
que esperanças.
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