São Paulo, segunda-feira, 12 de janeiro de 2004

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FIASCO AGRÁRIO

Foi lamentável , para dizer o menos, o saldo do primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva no que toca à reforma agrária. Nada do prometido pelo então candidato foi realizado. De olho nas urnas, o líder petista não hesitava, durante a campanha, em anunciar ambiciosos aumentos de assentamentos e em assegurar que as metas seriam atingidas de forma pacífica.
No final do ano, o aumento que o governo colheu foi o do número de invasões e de mortes no campo. De um total de 103 em 2002, as invasões passaram a 222 em 2003. E as mortes subiram de 20 para 42.
Não é apenas o testemunho dessas cifras que pesa na má avaliação da atuação governamental. Houve graves equívocos, como a ocupação de postos da administração pública por militantes sem-terra, num desenfreado processo de "aparelhamento" do Estado. Merece ser destacada também a generosidade do governo para com o movimento dos sem-terra no que tange à concessão de recursos públicos. Como se sabe, o MST é um receptor de verbas do contribuinte por meio de convênios ou de contribuições cobradas aos assentados. Tais desvios, que vinham sendo combatidos no final da gestão anterior, voltaram à cena com o PT.
Por fim, não se deve esquecer o tratamento dispensado a um dispositivo legal que, em vigor, é frequentemente ignorado pelas autoridades. Trata-se da legislação que cria restrições para que terras invadidas- e seus invasores- participem do programa de reforma agrária.
Fruto de uma medida provisória da gestão anterior, essa determinação, engenhosa e eficaz, talvez por isso mesmo não conte com a simpatia do atual governo.
Para um país que ouviu do presidente renovadas promessas de que assistiria a uma "reforma agrária do século 21", o tempo vai passando e deixando no ar mais apreensões do que esperanças.



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