Brasil tem a chance de corrigir com suavidade a Previdência e evitar um descalabro nas suas finanças a longo prazo

ADEQUAR o regime previdenciário a mudanças no perfil demográfico é um desafio que se coloca para todos os países que mantêm algum sistema de seguridade social. O Brasil não é exceção.
Apesar de tanto o governo de Fernando Henrique Cardoso como o de Luiz Inácio Lula da Silva terem promovido reformas previdenciárias, muito resta a ser feito. O assunto, como afeta a vida de grande parte da população, é dos mais explosivos.
É nesse contexto que se realiza, desde o último dia 7, o Fórum Nacional da Previdência Social. A idéia é que, durante seis meses, representantes de trabalhadores, empregadores, governo e especialistas tracem um diagnóstico da questão previdenciária e formulem propostas.
Os números demonstram que, no longo prazo, o regime geral (o INSS, que atende basicamente aos trabalhadores do setor privado) é insustentável. Hoje, para cada brasileiro com mais de 65 anos, existem dez trabalhadores em idade produtiva. Em 2050, serão apenas três, projeta o IBGE.
A população com 60 anos ou mais, atualmente na marca dos 17 milhões, saltará para 64 milhões no meio do século. Paralelamente ao envelhecimento, ocorre a queda da fecundidade. Isso significa que entrará cada vez menos gente no mercado de trabalho e que terá a missão de sustentar um número crescente de aposentadorias e pensões.
Esse quadro -alarmante, mas em longo prazo- confere boa margem de manobra ao país de hoje. Diferentemente de outras nações, onde a pirâmide etária se inverte muito rapidamente, o Brasil tem condições de diluir ao longo das próximas décadas os efeitos mais impopulares da reforma necessária.
Cabe matizar alguns números exagerados por vezes utilizados nesse debate, como o de que o déficit anual do sistema seria hoje superior a R$ 40 bilhões. Na verdade, a contabilidade tradicional da Previdência mistura fatores que deveriam ser tratados isoladamente. Entram na conta do déficit despesas que de fato são gastos assistenciais. É o caso da aposentadoria rural (R$ 18,3 bilhões), e de subsídios, como a renúncia de R$ 11,5 bilhões a favor de entidades filantrópicas.
Despido de tais gastos estranhos à lógica de contribuição e benefício tipicamente previdenciária, o déficit do INSS em 2006 cai para R$ 3,8 bilhões, nos cálculos do ministro Nelson Machado. Tal exercício contábil, obviamente, não cria dinheiro -e é urgente rediscutir os gastos sociais à luz do estrangulamento financeiro do Estado-, mas mostra que o regime geral não está, hoje, muito longe do equilíbrio.
No curto prazo, o rombo é pequeno e pode ser coberto com maior crescimento econômico e maior formalização -cerca de metade da população economicamente ativa está na informalidade e deixa de contribuir.
No longo prazo, a situação é grave e exige mudança estrutural. Se a resposta específica está por ser definida, não há dúvida de que a nova reforma da Previdência precisa caminhar no sentido da ampliação, substancial, do tempo de contribuição.


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