São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2007

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PAINEL DO LEITOR

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Judiciário
"Parabenizo a Folha pela coragem de investigar a injustiça que campeia entre os membros do Judiciário do Brasil ("Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores", Brasil, 11/3). Se a população brasileira entendesse a magnitude dessa reportagem, certamente pensaria que tem bem mais gente a ser incluída no rol da corrupção e da lambança que hoje é formado pelos políticos."
CLOVIS DEITOS (Campinas, SP)
 

"Depois de o Legislativo inocentar a grande maioria de seus deputados mensaleiros, chegou a vez do Judiciário."
MARCOS BARBOSA (Casa Branca, SP)
 

"É com tristeza, e não surpreso, que fico quando leio esse tipo de reportagem, porque sei que não acontece nem acontecerá nada com os acusados. Se fosse um pobre, um humilde, sem amigos importantes, já estaria condenado. Mas, como é um "deusembargador", dormirá em berço esplêndido até sua ação criminal prescrever. Isso é a cara do Brasil."
JOSÉ CARLOS M. MORORO DE ALMEIDA , advogado (Fortaleza, CE)

Guarapiranga
"A coluna de Elio Gaspari de ontem, a respeito da represa de Guarapiranga, acabou prestando um serviço de desinformação aos leitores deste jornal. 1. A coluna se refere a um projeto conjunto da Prefeitura de São Paulo e esta Secretaria de Meio Ambiente coordenado pela prefeitura. O governo estadual, fará, via Sabesp, obras de saneamento, envolvendo coleta e tratamento de esgotos. 2. Trata-se de remover, oferecendo moradias novas, cerca de 5 mil famílias -estimativa preliminar das que moram em palafitas, beiradas dos córregos que formam o manancial e nas margens da própria represa- e não 30 mil "miseráveis", como afirma o colunista, que "ficariam sem destino e sem moradia". Uma averiguação cuidadosa teria evitado esse engano. A maioria dessas famílias, é bom esclarecer, corre riscos sanitários e de desabamentos. Ninguém vai piorar de vida. 3. O jornalista omite uma informação essencial aos leitores: ele não esclarece que Guarapiranga fornece água de beber a 3,7 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo e que a ocupação desenfreada de suas margens já vem de há muito comprometendo esse abastecimento e a saúde da cidade, devido ao esgoto e ao lixo jogados na represa . 4. A comparação com a remoção de famílias do morro do Pasmado, no Rio de Janeiro, durante o governo de Carlos Lacerda, não faz o menor sentido. Propunha-se, na época (começo dos anos 60), afastar moradores pobres de uma área central e valorizada, de acesso a Copacabana, levando-os para longe do seu local de trabalho. No caso de Guarapiranga, trata-se de salvar o abastecimento de água da Grande São Paulo. Já as moradias de risco de Guarapiranga estão na extrema periferia da cidade, numa região de difícil acesso, com pouquíssimo transporte e onde praticamente não há empregos."
VERA FREIRE , assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (São Paulo, SP)

Álcool
"Vinicius Torres Freire ("Álcool, crescimento e pobreza", Dinheiro, pág. B6, 11/3) coloca o dedo na ferida ao relatar as condições precárias em que trabalham os cortadores de cana no Brasil. Problema sem solução? Não. A reforma agrária, que governo e MST teimam em fazer por meio da distribuição de pequenos lotes de terra, poderia começar por aí: a fixação do homem no campo. Toda usina de álcool deveria empregar boa parte de seus cortadores de cana, fixando-os à propriedade, onde poderiam cultivar seus pomares e suas hortas e manter suas pequenas criações. Esses homens e mulheres do campo não iriam engrossar o exército de sem-terra nem migrariam para as cidades."
JOSUÉ LUIZ HENTZ (São João da Boa Vista, SP)

Poupança
"A política monetária deste governo sinaliza que não devemos poupar. É melhor gastar, gastar e gastar, consumindo em prestações que cabem no seu bolso. Caderneta de poupança é conversa para boi dormir: quando começa a ficar interessante para o povo, os banqueiros chiam e volta tudo como antes no reino de Abrantes... Não tenho ilusões. Ganhar e poupar neste país do mercado financeiro é só para poucos e privilegiados! Uma lástima."
PRISCILA SCATENA (São Paulo, SP)

Prisão de manifestante
"Na excelente reportagem assinada por Claudia Collucci, Afra Balazina e Bruno Miranda, sobre a ilegal detenção de um jovem que xingava o presidente Bush ("Jovem fica 1 h preso após xingar Bush", Cotidiano, pág. C11, 10/3), fui surpreendido com a inserção entre aspas de uma frase que não é minha.
Consta do texto, corretamente, que "a mesma avaliação tem o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron". Depois, entre aspas, "a pessoa pode até ser levada a uma delegacia para tirar a impressão datiloscópica...". Sim, é fato que afirmei que o manifestante poderia ser levado à delegacia de polícia. Todavia não afirmei em momento nenhum que a pessoa poderia "ser levada a uma delegacia para tirar a impressão datiloscópica".
Jamais, tanto quanto Fernando Castelo Branco, meu colega de profissão e docência na PUC, diria tal disparate, pois não se admite a identificação datiloscópica do civilmente identificado, exceção feita a alguns poucos crimes.
Seja como for, não afirmei nada a respeito de identificação datiloscópica e, portanto, jamais poderia estar lançado entre aspas algo que não disse, repito, que a pessoa poderia "ser levada a uma delegacia para tirar a impressão datiloscópica".
Falei em averiguação, em crime contra a honra de chefe de Estado, nunca, porém, falei em impressão datiloscópica. Para finalizar, reafirmo que manter o manifestante preso -como consta do texto- "é um ato abusivo. É um abuso de autoridade". Em nome da verdade, da gravidade do tema e da responsabilidade que tenho como advogado criminalista, professor de direito penal e diretor do Conselho Federal da OAB, encareceria fosse publicada a retificação."
ALBERTO ZACHARIAS TORON , advogado, professor de direito penal da PUC-SP, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB (São Paulo, SP)

Nota da Redação - Leia abaixo a seção "Erramos".

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